Jovem que teve mal súbito após ingestão de remédio com teor alterado será indenizado – 29/07/2019
Segundo laudo da vigilância sanitária, o teor de risperidona de um composto da medicação estava dez vezes maior do que o declarado no rótulo da embalagem e na prescrição médica Uma empresa farmacêutica foi condenada a indenizar um jovem, representado pelo pai, em R$ 10 mil, a cada um, a título de dano moral, e […]
‘Recursos para saúde existem, mas no Brasil eles são desproporcionais e mal alocados’, diz pesquisador de Harvard em estudo sobre o SUS – 29/07/2019
Para sanitarista Adriano Massuda, além da ‘política de austeridade’, outras políticas do governo Bolsonaro podem ameaçar legado do Sistema Único de Saúde Elaborado na Constituiçãode 1988 e regulamentado dois anos depois, o Sistema Único de Saúde (SUS ) teve seus primeiros 30 anos esquadrinhados em um estudo inédito, liderado por Harvard e elaborado por 12 […]
TRF-4 determina que União e estado forneçam canabidiol a criança – 29/07/2019
A União e o estado do Paraná vão ter de fornecer o remédio Isodiolex (à base de canabidiol) a uma criança de Cascavel, portadora de microcefalia e paralisia cerebral. A determinação foi do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que acatou pedido do Ministério Público Federal. O caso chegou ao MPF em julho do ano […]
PLANO DE SAÚDE É CONDENADO POR NEGAR COBERTURA DE TRATAMENTO PARA DEPENDENTE QUÍMICO EM VITÓRIA – 29/07/2019
Segundo o autor, o procedimento não poderia ser feito em clínica psiquiátrica comum, em vista de suas necessidades especiais. A 8° Vara Cível de Vitória condenou um plano de saúde a autorizar a internação de um dependente químico, bem como indenizá-lo em R$5 mil, após o réu ter negado a cobertura de um tratamento psicoterápico […]
Por “perícia contraditória”, TJ-SP anula sentença sobre erro médico – 26/07/2019
A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou de ofício uma sentença de primeiro grau que negou pedido de indenização a um paciente que alega ter sido vítima de erro médico. Os desembargadores justificaram a decisão “diante da imprestabilidade da prova pericial realizada”. “O perito quis agradar todo mundo, […]
Mulher recebe o rim do marido em pote de plástico em vez do resultado de exame no RJ – 26/07/2019
Caso aconteceu no Hospital Raul Sertã, em Nova Friburgo (RJ), nesta quarta-feira (17). Mulher foi cobrar o resultado depois de várias tentativas mal sucedidas. A mulher de um homem de 62 anos foi ao Hospital Raul Sertã, em Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio, nesta quarta-feira (17) buscar o resultado de uma biópsia de […]
Paciente que esperar por mais de 60 dias na fila da radioterapia será indenizado – 26/07/2019
Juiz determinou que redução gradual da fila e estabeleceu pagamento de R$ 20 mil a R$ 40 mil por danos morais para quem esperar O Estado de Mato Grosso do Sul e a Prefeitura de Campo Grande terão de garantir que pacientes com câncer não fiquem mais do que 2 meses na fila de espera […]
Magistrado determina que casal vacine filhos: “direito à saúde não está sujeito às convicções pessoais” – 25/07/2019
Os pais alegaram que as vacinas expõem seus filhos a substâncias prejudiciais. O desembargador Carlos Roberto da Silva, do TJ/SC, determinou que um casal providencie a imunização de seus três filhos, com todas as vacinas obrigatórias nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias. O magistrado manteve decisão de juízo singular e determinou também que o juízo […]
ANS autoriza reajuste de 7,35% nos planos de saúde individuais, menor percentual em nove anos – 25/07/2019
Percentual terá vigência de 1º de maio de 2019 a 30 de abril de 2020 A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) autorizou nesta terça-feira o reajuste máximo de 7,35% para os planos de saúde individuais, o menor percentual desde 2010, quando foi de 6,73%. Ficou abaixo dos 10% do ano passado, mas bem acima […]
Ministro Osmar Terra diz que liberação da maconha para fins medicinais ‘abre portas para consumo generalizado’ – 23/07/2019
Propostas de cultivo da planta de Cannabis sativa para fins medicinais e científicos e de produção de medicamentos com base na substância ainda precisam passar por consulta pública antes de poderem entrar em vigor; plantio doméstico segue proibido. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, na tarde desta terça-feira (11), duas propostas preliminares que […]
