“Desejando noites tranquilas, teve pesadelos”, diz juiz ao condenar loja por colchão defeituoso – 04/09/2019
Empresa terá de pagar R$ 10 mil em danos morais e R$ R$929 por danos materiais O juiz de Direito Alexandre Morais da Rosa, do JEC do Norte da Ilha/SC, condenou uma loja ao pagamento de indenização por danos morais e materiais pela comercialização de cama box com defeito. Consumidora será indenizada em mais de […]
Cliente será indenizada após ser obrigada a permanecer em casa noturna por divergência em conta – 04/09/2019
Consumidora só pôde sair do local após assinar nota promissória; decisão é da Justiça do RS A 2ª turma Recursal Civel, dos Juizados Especiais Cíveis do TJ/RS, por unanimidade, deu provimento a recurso e condenou casa noturna a indenizar, por danos morais, consumidora que foi coagida a assinar nota promissória para poder sair do estabelecimento. […]
SEM SUS, SEM SAÍDA, SEM VIDA – 02/09/2019
Sem dinheiro para pagar dívidas médicas nos Estados Unidos, idoso mata mulher e se suicida; tragédia amplia debate sobre acesso a sistema público de saúde Quando se aposentou, o casal Brian Jones e Patricia Whitney-Jones decidiu viver em Ferndale, cidade de 14 mil habitantes no estado de Washington, na Costa Oeste dos Estados Unidos. Em […]
Amil indica prótese mais barata para plano de saúde econômico – 30/08/2019
Para ANS, prática é irregular Tabela da operadora faz discriminação por tipo de contrato do usuário, o que é vedado pela regulação Há três semanas, médicos conveniados ao plano de saúde Amil , o maior do país em número de beneficiários, receberam uma planilha com orientações sobre os materiais a serem usados em cirurgias de […]
Má-fé: Homem processa construtora e é condenado por fracionamento de ações – 29/08/2019
Autor buscava exclusão de taxa de atribuição de unidade, mas repetiu pedido em mais de uma demanda Um homem que buscava na Justiça a inexigibilidade de débito com a construtora MRV foi condenado por má-fé por litispendência. Decisão é do juiz de Direito Rogério Tiago Jorge, da 5ª vara Cível de Ribeirão Preto/SP. Ele também […]
Cancelar plano de saúde na demissão gera abalo sem precisar de prova – 29/08/2019
Cancelar um plano de saúde do qual o trabalhador usufrui por 22 anos no ato da demissão é um ato que viola a honra e não necessita de prova do abalo moral. Com este entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma refinaria e uma sociedade de assistência médica ao pagamento de […]
Plano de saúde: aposentados têm direito à mesma cobertura que empregados da ativa – 29/08/2019
Trabalhadores que, ao se aposentar, optam por continuar com o plano de saúde coletivo da empresa têm direito às mesmas condições de assistência médica dos empregados da ativa. Em julgamento de recurso, a Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) decidiu a favor de uma mulher que, após a rescisão do […]
Médicos podem ser proibidos de diferenciar agendamento entre pacientes de plano e particular – 23/08/2019
Projeto de lei sobre o tema foi discutido na terça-feira na Alerj A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) discutiu, nesta terça-feira (dia 13), um projeto de lei que proíbe estabelecimentos médicos de privilegiar o atendimento de pacientes particulares em relação àqueles com plano ou seguro de saúde na marcação de consultas, exames e outros procedimentos. […]
Médicos auxiliarão juízes em pedidos urgentes sobre remédios – 23/08/2019
A partir desta segunda-feira (19/8), os juízes podem contar com o auxílio de um grupo de médicos para analisar os pedidos urgentes sobre remédios. Com isso, os juízes poderão tomar decisões com mais celeridade e segurança. O serviço é uma iniciativa conjunta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Hospital Israelita Albert Einstein e do […]
Entrega de imóveis sem “Habite-se” desautoriza cobrança de IPTU – 23/08/2019
A 1ª câmara Cível do TJ/RN manteve determinação de devolução simples de taxas condominiais e de IPTU cobradas de compradores antes da expedição do “Habite-se” por parte de uma empresa. Para o colegiado, a entrega dos imóveis sem tal documento reveste-se de ilegalidade. O MP/RN ajuizou ação contra uma empresa do ramo de incorporações alegando […]
