Agência divulga lista com planos de saúde que serão fechados
A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) divulgou nesta sexta-feira uma lista com 20 operadoras de planos de saúde que terão as atividades encerradas. Segundo o órgão, elas serão fechadas devido a “anormalidades econômico-financeiras e administrativas graves.” Veja lista de operadoras de planos de saúde fechadas Para que a assistência aos clientes não seja prejudicada, […]
Aprovado projeto que obriga planos de saúde a oferecer tratamento domiciliar a doentes de câncer
Custos com medicamentos, como reposição hormonal, também devem ser assegurados Os planos de saúde poderão ser obrigados a cobrir o tratamento quimioterápico domiciliar de uso oral ao doente de câncer e os custos de medicamentos usados pelos pacientes, como reposição hormonal. Na noite desta quarta, 28, a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara aprovou […]
Goodyear é condenada a indenizar tetraplégico após acidente de carro
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a Goodyear Brasil Produtos de Borracha Ltda. a indenizar um aposentado que ficou tetraplégico após acidente de carro ocasionado por defeito no pneu fabricado pela empresa. A Turma, em decisão unânime, fixou pensão mensal vitalícia no valor de um salário mínimo e determinou que a […]
Procon-SP denuncia 200 sites de compras por golpes
O Procon-SP divulga nesta quarta-feira uma lista com mais de 200 sites que devem ser evitados pelo consumidor ao fazer compras pela internet. O órgão recebeu reclamações sobre esses endereços eletrônicos por irregularidades, principalmente não entrega do produto e total falta de resposta para a solução do problema. De acordo com o diretor executivo do […]
Justiça suspende comercialização do plano de saúde Vivermais no RN
A venda dos planos de saúde da Vivermais Assistência Médica está suspensa por determinação da Justiça, conforme divulgou o Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte nesta segunda (26). Segundo a decisão da Justiça Federal, a empresa não estaria mais credenciada aos hospitais, nem autorizando a realização de exames. Além de ter fechado as […]
Aprovada a lei que obriga o SUS a tratar pacientes com câncer
Os hospitais e as clínicas do SUS devem atender os pacientes em até 60 dias depois da confirmação da doença. Uma vitória para quem luta contra o tempo. Hoje é o Dia Nacional de Combate ao Câncer Infantil e a boa notícia para quem sofre tanto com essa doença é que o Diário Oficial da […]
Direito do consumidor – Ilegalidade nos planos de saúde
Operadoras de planos de saúde e administradoras de benefícios estão cobrando uma taxa ilegal dos novos clientes. Com vários nomes, como taxa de implantação, de cadastramento ou de adesão, a prática é proibida tanto por resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) quanto pelo Código de Defesa do Consumidor. Geralmente, a tarifa extra corresponde […]
Desconto em folha de servidor deve se limitar a 30% dos vencimentos
Os descontos na folha de salário de servidor decorrentes de empréstimos pessoais contraídos em instituições financeiras não podem ultrapassar o patamar de 30% dos vencimentos. O entendimento é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso em que um servidor do Rio Grande do Sul pedia para ser aplicada a limitação […]
Admitida reclamação sobre cabimento de danos morais pela inscrição do nome do devedor sem prévia notificação
O ministro Villas Bôas Cueva admitiu o processamento de reclamação apresentada por um consumidor contra decisão de turma recursal que entendeu que a falta de notificação prévia sobre a inserção de nome em lista de inadimplentes, por si só, não configuraria dano moral. O ministro concedeu liminar para suspender a decisão, até o julgamento final […]
Os planos de saúde com mais reclamações em outubro
Índice de reclamações da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) mostra quais foram as 20 operadoras que receberam mais queixas no mês São Paulo – Mensalmente a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulga o ranking das operadoras de planos de saúde que mais receberam reclamações de clientes no mês. Em outubro, a SulAmérica foi […]
