Planos de saúde: O que são doenças preexistentes?
Consumidor, muita atenção na hora de contratar um plano de saúde, sobretudo ao que se refere as doenças preexistentes. Saiba que o plano de saúde não pode omitir a custear o tratamento ou os procedimentos necessários a tomar no caso de você possuir uma doença já existente anteriormente a contratação do plano de saúde. Para […]
Veja o ranking de planos de saúde que mais geraram queixas no primeiro semestre
Lista do Procon-SP traz os 10 fornecedores da área que mais geraram demandas no órgão no primeiro semestre deste ano. A Fundação Procon-SP divulgou o ranking dos 10 fornecedores de planos de saúde que mais geraram demandas no primeiro semestre deste ano. O segmento ocupou o 6º lugar entre os mais reclamados, com 6.550 atendimentos […]
Planos de saúde deverão anunciar descredenciamento de hospitais e médicos
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (05/09), em primeira discussão, o projeto de lei 1.563/12, que obriga operadoras de saúde a enviar avisos individuais aos consumidores sobre descredenciamento de médicos e hospitais. O comunicado, através de carta registrada, deverá ser enviado no mínimo 24 horas antes do desligamento do médico ou instituição […]
TJPE pune planos de saúde
JUSTIÇA O Tribunal publicou decisões beneficiando duas crianças que tiveram atendimento negado. Famílias devem ser ressarcidas. O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou esta semana duas decisões que beneficiam duas crianças em detrimento de operadoras de planos de saúde. Na primeira delas, a Sul América foi condenada a ressarcir em R$ 63.377,04 uma família […]
Justiça obriga planos de saúde a reduzir mensalidades em Jundiaí
De acordo com decisão, empresas devem voltar a cobrar valores de 2012. Multa diária em caso de descumprimento da medida é de R$ 10 mil. A Justiça de Jundiaí (SP) acatou denúncia do Ministério Público contra três empresas de planos de saúde que operam na cidade, o Grupo Sobam, a Unimed Jundiaí e a Intermédica, […]
Juiz manda plano de saúde providenciar home care a vítima de AVC
O juiz Rodrigo de Silveira, da 4ª Vara Cível de Goiânia, concedeu tutela antecipada e deu 48 horas para que a Unimed Goiânia Cooperativa de Trabalho Médico disponibilize internamento domiciliar, o chamado home care, a paciente que sofreu AVC e está em estado vegetativo. A medida foi pleiteada em ação de obrigação de fazer proposta […]
Light deve indenizar morte provocada por cabo elétrico rompido por disparo de fuzil
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça do Rio de Janeiro que condenou a Light Serviços de Eletricidade S/A ao pagamento de indenização aos familiares de um comerciante morto em janeiro de 2007, vítima de choque elétrico ocasionado por cabo de energia rompido por disparo de arma de fogo. […]
Reduzido valor de indenização a ser paga pela CVC por causa de encalhe de navio
O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reduziu de R$ 83 mil para R$ 30 mil o valor de indenização a ser paga pela CVC Operadora de Viagens em razão do encalhamento de um navio de cruzeiro por cerca de 21 horas. Uma passageira ajuizou ação indenizatória, com pedido de danos […]
Mantida condenação da Vivo em R$ 100 mil por propaganda enganosa
A Vivo S/A terá de pagar indenização de R$ 100 mil por divulgar em Rondônia promoção vencida havia mais de seis meses. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o recurso da empresa contra a condenação é incabível. A empresa manteve outdoors por meio dos quais convidava clientes de outras operadoras […]
Segunda Turma garante isenção de IPI a deficiente que teve direito questionado pela Fazenda
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, negou provimento a recurso especial interposto pela Fazenda Nacional contra acórdão que garantiu isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a uma portadora de deficiência física na aquisição de automóvel com direção hidráulica e transmissão automática. Mesmo com a apresentação de laudo emitido […]
