Artigos e Notícias
Light deve indenizar morte provocada por cabo elétrico rompido por disparo de fuzil
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça do Rio de Janeiro que condenou a
Reduzido valor de indenização a ser paga pela CVC por causa de encalhe de navio
O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reduziu de R$ 83 mil para R$ 30 mil
Mantida condenação da Vivo em R$ 100 mil por propaganda enganosa
A Vivo S/A terá de pagar indenização de R$ 100 mil por divulgar em Rondônia promoção vencida havia mais de
Segunda Turma garante isenção de IPI a deficiente que teve direito questionado pela Fazenda
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, negou provimento a recurso especial interposto pela Fazenda
Projeto prevê que bancos e comércio informem ao consumidor motivos da recusa de crédito
As instituições financeiras e o comércio deverão informar ao consumidor os motivos pelos quais seu crédito foi negado. A medida,
Matéria especial do STJ elenca jurisprudência da Corte em casos de acidentes aéreos
Em reportagem especial divulgada pelo STJ, diversos julgados da Corte em casos de acidentes aéreos são relembrados, como o acidente
Tribunal nega pedido de indenização a fumantes
O Tribunal de Justiça, pela 2ª Câmara de Direito Privado, confirmou sentença da 41ª Vara Cível do Foro Central da
Roubo de encomenda exclui responsabilidade dos Correios por indenização
Na sessão do dia 4 de setembro, em Brasília, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) reafirmou
Comprador que desiste do imóvel deve ser restituído de forma justa
É abusiva e ilegal a cláusula do distrato decorrente de compra e venda imobiliária que prevê a retenção integral ou
MP e OAB promovem II Congresso Brasileiro de Direito e Saúde
O II Congresso Brasileiro de Direito e Saúde, acontece em Fortaleza durante os dias 4, 5 e 6 de setembro,
É possível imposição de multa diária a plano de saúde por negativa de tratamento
A decisão judicial que determina a plano de saúde que autorize tratamentos hospitalares fixa obrigação de fazer, e portanto é
Plano de saúde obtém sentença contra o SUS
Enquanto esperam uma decisão final sobre a constitucionalidade da obrigação de ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) por serviços
