Artigos e Notícias
Projeto cria limites para reajustes de planos de saúde
Já está na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara o projeto de lei de autoria do deputado Ivan Valente
Clientes reclamam de mudanças de hospitais e médicos credenciados em planos de saúde
A esperança de um atendimento melhor fez com 17 milhões de brasileiros contratassem planos de saúde nos últimos dez anos.
ANS amplia cobertura nacional de exames genéticos
Planos terão que pagar por análises preventivas de doenças hereditárias RIO – A partir do dia 2 de janeiro de
Projeto que disciplina a mediação judicial e extrajudicial é aprovado pela CCJ
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (11), projeto que disciplina a mediação como
Dono de imóvel pode ter 2 carnês de IPTU
Prefeitura estuda enviar boleto com reajuste pela inflação e, se Justiça mudar decisão, cobrar depois valor adicional. Secretário de Finanças
Condomínio que cortou elevador de moradora inadimplente terá de pagar danos morais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu compensação por danos morais, no valor de R$ 10 mil,
Relatório sobre reforma do Código do Consumidor deve ser votado nesta terça-feira
As mudanças no Código de Defesa do Consumidor, apresentadas no relatório final do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), devem ser analisadas
Shopping deve indenizar por tentativa de assalto em estacionamento
Acompanhando voto divergente do ministro Luis Felipe Salomão, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do
MPF, ANS e operadoras de planos de saúde firmam TAC que beneficia usuários da Unimed
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e quatro operadoras de saúde celebraram
MP recomenda unidades de saúde a não cobrar pagamento antecipado
Usuários de planos de saúde de Maceió devem ser atendidos de imediato. Leis proíbem exigir depósito para internação em casos
Procon notifica planos de saúde por descumprirem lei em João Pessoa
Norma da ANS em relação aos prazos de carência eram descumpridas. Empresas têm 72 horas para se adequarem à lei,
Meio ou resultado: até onde vai a obrigação do profissional liberal?
No Brasil, a maioria das obrigações contratuais dos profissionais liberais é considerada de meio. Ou seja, o resultado esperado pelo
