Artigos e Notícias
Cláusula restritiva de plano de saúde é considerada abusiva
A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região, por meio da relatoria do desembargador federal Souza Prudente, negou provimento ao
Procon-SP faz mobilização em rede social contra lei que retira responsabilidades de agências de turismo
O Projeto de Lei 5.120/01 que dispõe sobre as atividades das agências de turismo que está na mesa da presidente
Empresas terão de reparar consumidores por venda de videogames incompatíveis com normas brasileiras
A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça condenou duas empresas de comércio varejista por vícios de produto
ANS reduz reajuste de planos com até 30 consumidores
O monitoramento da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sobre o agrupamento de contratos coletivos (pool de risco), medida que
Promitente comprador não é obrigado a pagar cotas condominiais antes da imissão na posse
O promitente comprador de imóvel só passa a ser responsável pelo pagamento das cotas de condomínio após a imissão na
Justiça anula aumento nos planos de saúde dos funcionários da Embraer
Acatando o pedido do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, o juiz Roberto dos Santos Soares anulou, nesta
Energia, eficiência energética e sustentabilidade: os sistemas de micro e mini geração de energia
Análise da Resolução n.º 482, de 17 de abril de 2012, aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica do Brasil
3 Câmara do MPF quer informações sobre planos de saúde que exigem exames sem necessidade
Irregularidade foi denunciada no Rio de Janeiro. Objetivo é evitar exposição inútil de radiação à saúde do paciente A 3ª
Plano de saúde é obrigado a pagar R$ 26 mil a conveniada por não cobrir tratamento
Estadão Conteúdo Um plano de saúde foi obrigado pela Justiça a indenizar por danos morais e materiais em R$ 26
TJSP determina indenização a torcedora por acidente em estádio
Decisão da 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a Confederação Brasileira de
Morte após queda em via pública gera dever de indenizar
A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou a Prefeitura de
Contaminação ambiental com produtos usados na fabricação de postes é acidente de consumo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a agravos regimentais interpostos pela Companhia Estadual de Distribuição
