Artigos e Notícias
Defensora obtém liminar e obriga Unimed a realizar cirurgia em assistido
A Defensora Pública que atua em Barra do Garças, Lindalva de Fátima Ramos, conquistou liminar garantindo a obrigatoriedade da empresa
Os direitos do cidadão que viaja de avião
Lanche, telefonema, milhas, diárias. Ao escolher viajar pelos ares, o cidadão brasileiro tem a seu favor algumas prerrogativas que o
Planos de saúde antecipam os reajustes para idosos
Desde 2004, com a entrada em vigor do Estatuto do Idoso, os planos de saúde estão proibidos de aplicar reajustes
Empresa de transporte indenizará passageiros por férias frustradas
A 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça paulista aumentou o valor da indenização por dano moral a
Consumidora constrangida ao tentar adquirir celular pelo preço anunciado deve ser indenizada
A 1ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais do RS condenou uma rede de lojas ao pagamento de indenização a
Queda de deficiente visual no Metrô gera dano moral
A 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Companhia do Metropolitano de São
Mantida decisão que determina fornecimento de medicamento a portador de doença hepática
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, manteve decisão liminar da Justiça Federal que obriga o Município
25 anos do Código do Consumidor
O aumento da conscientização sobre direitos nas relações de consumo e do acesso à Justiça, quando estes são violados, são
Falha em assistência médica em pré-natal gera indenização
Acordão da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma empresa de assistência médica
Manual da Secretaria Nacional do Consumidor orienta consumidores sobre relação com planos de saúde
O Manual de Planos de Saúde, lançado em 14 de maio de 2014, em Gramado (RS), apresenta os principais problemas
Cliente de plano de saúde será indenizado em R$ 20 mil por ter pedido de exame negado
A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ deu provimento a recurso de cliente de plano de saúde que, após
Negativas de exames fazem usuários irem à justiça
No segundo semestre deste ano, o Tribunal de Justiça do DF (TJDFT) registrou pelo menos dois casos similares, onde os
