Artigos e Notícias
Menor sob guarda deve usar plano de saúde como dependente natural, diz STJ
A recusa de operadora de plano de saúde de incluir um menor sob guarda como dependente natural — condição conferida
Plano de saúde é condenado após negar internação em UTI
A cláusula que nega cobertura a procedimento solicitado por beneficiário de plano de saúde, com base em prazo de carência do contrato, é
Plano deve indenizar paciente por recusa de cobertura de transplante de fígado, diz STJ
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que
Plano de saúde deve pagar cirurgia plástica complementar a tratamento psicológico
O plano de saúde é obrigado a fornecer tratamento psicológico e psiquiátrico, bem como propiciar cobertura aos desdobramentos necessários ao
Seguradora não pode recusar cobertura se não exige exames prévios
A recusa de cobertura securitária, sob alegação de doença preexistente, é ilícita se não houve a exigência de exames médicos
Para o STJ, operadora de plano de saúde é responsável solidária por erro médico
A operadora de plano de saúde deve responder de maneira solidária pelos danos decorrentes de falha ou erro na prestação de
Em rescisão de contrato, operadora deve oferecer alternativa a beneficiários
A operadora de planos de saúde que decide não renovar contrato com pessoa jurídica não tem a obrigação de manter
Tem gente na bronca com os planos de saúde – e desta vez não é o consumidor
Na última semana, entidades que representam médicos franziram a testa e engrossaram o tom na direção dos planos de saúde
Lobby dos planos de saúde corre solto enquanto CPI da Covid investiga corrupção
Enquanto as atenções da CPI da Covid se concentram na corrupção da compra de vacinas, empresários de planos de saúde atuam por dentro e por fora dos
Câmara aprova texto que facilita acesso a remédios orais contra o câncer pelo plano de saúde
Por 398 votos a 10, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (1°) um projeto de lei que dá mais agilidade ao
CFM atualiza critérios para técnicas de reprodução assistida no Brasil – 24/06/2021
As normas éticas que regulam a utilização das técnicas de reprodução assistida (RA) no Brasil foram atualizadas pelo Conselho Federal
Senado discute reajustes dos preços dos planos de saúde – 24/06/2021
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização, Controle e Defesa do Consumidor (CFTC) do Senado Federal promoveu uma audiência pública para
