Artigos e Notícias
Comissão da Câmara debate projeto que limita atuação de órgãos de controle na liberação do registro de agrotóxicos
A comissão especial da Câmara criada para analisar o projeto que altera a Lei dos Agrotóxicos debateu nesta terça-feira (8)
Reajuste anual: entenda como ele é aplicado nos planos de saúde
Todos os anos, por volta de junho, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulga o índice máximo de reajuste
Direito Imobiliário: 7 pontos importantes que você precisa conhecer
O objetivo deste trabalho é a análise da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre pontos importantes que envolvem
Hospital e plano de saúde são condenados a arcar com custos de tratamento contra câncer
Paciente teve tratamento encerrado em razão do descredenciamento do convênio RIO — A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
Nova ofensiva de bancos rivais da Caixa reduz juros do crédito imobiliário
Taxa para financiamento parte de 8,85% ao ano no Bradesco, menor porcentual entre as cinco principais instituições – BB, Bradesco,
Reajustes altos afastam 3 milhões de brasileiros dos planos de saúde
Os preços de planos de saúde nunca subiram tanto em quase 20 anos. Como consequência, muita gente deixou de ter
50% dos usuários do sistema privado de saúde já pagam coparticipação
Nessa modalidade, o usuário paga um porcentual sobre o valor da consulta e dos exames A regulamentação de planos de
Mercado em crise e disputas judiciais dificultam venda de imóveis do estado
Plano de Recuperação Fiscal indica que o governo estadual deve arrecadar, até 2020, R$ 320 milhões com a venda de
STJ define ‘caminho das pedras’ para obter remédios no SUS
Paciente terá que comprovar que não pode pagar por medicamento RIO — O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu anteontem,
Hospital deve indenizar paciente por exigir cheque para realizar cirurgia de urgência
O Hospital Memorial Arthur Ramos deve indenizar em R$ 5 mil uma paciente que teve sua cirurgia de urgência condicionada
Como declarar indenizações recebidas da Justiça no Imposto de Renda
Venceu um processo judicial em 2017? Veja como declarar os valores recebidos no IR 2018 Quem ganhou uma ação na