Artigos e Notícias
Cancelar plano de saúde na demissão gera abalo sem precisar de prova – 29/08/2019
Cancelar um plano de saúde do qual o trabalhador usufrui por 22 anos no ato da demissão é um ato
Plano de saúde: aposentados têm direito à mesma cobertura que empregados da ativa – 29/08/2019
Trabalhadores que, ao se aposentar, optam por continuar com o plano de saúde coletivo da empresa têm direito às mesmas
Médicos podem ser proibidos de diferenciar agendamento entre pacientes de plano e particular – 23/08/2019
Projeto de lei sobre o tema foi discutido na terça-feira na Alerj A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) discutiu, nesta
Médicos auxiliarão juízes em pedidos urgentes sobre remédios – 23/08/2019
A partir desta segunda-feira (19/8), os juízes podem contar com o auxílio de um grupo de médicos para analisar os
Entrega de imóveis sem “Habite-se” desautoriza cobrança de IPTU – 23/08/2019
A 1ª câmara Cível do TJ/RN manteve determinação de devolução simples de taxas condominiais e de IPTU cobradas de compradores
Plano de Saúde é obrigado a reduzir percentual de reajuste aplicado a contrato coletivo – 23/08/2019
O 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Bradesco Saúde a corrigir as mensalidades de um contrato de plano
Vida de Estagiário – 21/08/2019
Em uma bela quarta-feira de sol, como de costume, me ausentei do escritório para realizar diligências externas. O Fórum da
Recusa do plano de saúde para cobertura e realização de cirurgia bariátrica – 20/08/2019
Por Fabíola Cunha, advogada da Areal Pires Advogados A 1ª vara Cível da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça
Tema 970 do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas do Superior Tribunal de Justiça – 20/08/2019
Por Filipe de Tarso, advogado da Areal Pires Advogados Em 25 de Junho de 2019, Superior Tribunal de Justiça publicou
Visão de produto com corpo estranho é suficiente para dano moral, diz STJ – 20/08/2019
A 3ª turma do STJ concedeu a um homem indenização por encontrar, em uma cerveja, uma carteira de cigarros. A
Conheça as regras para aumento de preço nos planos de saúde – 19/08/2019
Reajuste anual, elevação do preço por idade e outros pontos que geram dúvidas nos consumidores de contratos individuais, familiares e
Saúde pública: quem defende não usa? – 19/08/2019
Pesquisador aponta contradição: minoria isolada, que defende assistência no SUS, opta por planos privados. Melhorar sistema exige sair dessas “bolhas”
