Artigos e Notícias
Má-fé: Homem processa construtora e é condenado por fracionamento de ações – 29/08/2019
Autor buscava exclusão de taxa de atribuição de unidade, mas repetiu pedido em mais de uma demanda Um homem que
Cancelar plano de saúde na demissão gera abalo sem precisar de prova – 29/08/2019
Cancelar um plano de saúde do qual o trabalhador usufrui por 22 anos no ato da demissão é um ato
Plano de saúde: aposentados têm direito à mesma cobertura que empregados da ativa – 29/08/2019
Trabalhadores que, ao se aposentar, optam por continuar com o plano de saúde coletivo da empresa têm direito às mesmas
Médicos podem ser proibidos de diferenciar agendamento entre pacientes de plano e particular – 23/08/2019
Projeto de lei sobre o tema foi discutido na terça-feira na Alerj A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) discutiu, nesta
Médicos auxiliarão juízes em pedidos urgentes sobre remédios – 23/08/2019
A partir desta segunda-feira (19/8), os juízes podem contar com o auxílio de um grupo de médicos para analisar os
Entrega de imóveis sem “Habite-se” desautoriza cobrança de IPTU – 23/08/2019
A 1ª câmara Cível do TJ/RN manteve determinação de devolução simples de taxas condominiais e de IPTU cobradas de compradores
Plano de Saúde é obrigado a reduzir percentual de reajuste aplicado a contrato coletivo – 23/08/2019
O 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Bradesco Saúde a corrigir as mensalidades de um contrato de plano
Vida de Estagiário – 21/08/2019
Em uma bela quarta-feira de sol, como de costume, me ausentei do escritório para realizar diligências externas. O Fórum da
Recusa do plano de saúde para cobertura e realização de cirurgia bariátrica – 20/08/2019
Por Fabíola Cunha, advogada da Areal Pires Advogados A 1ª vara Cível da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça
Tema 970 do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas do Superior Tribunal de Justiça – 20/08/2019
Por Filipe de Tarso, advogado da Areal Pires Advogados Em 25 de Junho de 2019, Superior Tribunal de Justiça publicou
Visão de produto com corpo estranho é suficiente para dano moral, diz STJ – 20/08/2019
A 3ª turma do STJ concedeu a um homem indenização por encontrar, em uma cerveja, uma carteira de cigarros. A
Conheça as regras para aumento de preço nos planos de saúde – 19/08/2019
Reajuste anual, elevação do preço por idade e outros pontos que geram dúvidas nos consumidores de contratos individuais, familiares e
