Artigos e Notícias
Plano de saúde é obrigado a comunicar descredenciamento de clínicas -17/09/2019
A obrigação dos planos de saúde de comunicar o descredenciamento de hospitais, com 30 dias de antecedência, também se estende
TJ/RO permite que casal cultive maconha para tratamento de filha
Justiça também determinou que autoridades policiais não poderão impedir o ato A 1ª vara do Juizado Especial Criminal do TJ/RO
Justiça determina que terceira idade no RJ volte a ser 65 anos – 12/09/2019
Órgão Especial do Tribunal de Justiça considerou inconstitucionais artigos de lei aprovada no ano passado que alterou para 60 anos
STJ condena médico e hospital que desrespeitaram a autonomia do paciente – 11/09/2019
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou recentemente o Recurso Especial n.º 1.540.580/DF. Esta decisão histórica influenciará de forma significativa
Filha de casal morto em acidente aéreo será indenizada em mais de R$ 1 mi, decide STJ – 11/09/2019
União e Latam foram condenadas a indenizar por danos morais e materiais devido à acidente aéreo que aconteceu em 1982
Banco indenizará dono de imóvel vizinho destruído durante assalto em agência – 06/09/2019
Banco indenizará dono de imóvel vizinho que ficou destruído durante assalto com explosivos em agência. A decisão é da 5ª
Hospital indenizará paciente presa após médicos denunciarem aborto – 06/09/2019
Por entender que houve quebra de sigilo profissional, o que configura dano moral, a 3ª Câmara de Direito Público do
Banco não é responsável por golpe em compra online paga via boleto – 06/09/2019
Decisão é da 3ª turma do STJ. A 3ª turma do STJ decidiu nesta terça-feira, 3, que instituição financeira não
“Desejando noites tranquilas, teve pesadelos”, diz juiz ao condenar loja por colchão defeituoso – 04/09/2019
Empresa terá de pagar R$ 10 mil em danos morais e R$ R$929 por danos materiais O juiz de Direito
Cliente será indenizada após ser obrigada a permanecer em casa noturna por divergência em conta – 04/09/2019
Consumidora só pôde sair do local após assinar nota promissória; decisão é da Justiça do RS A 2ª turma Recursal
SEM SUS, SEM SAÍDA, SEM VIDA – 02/09/2019
Sem dinheiro para pagar dívidas médicas nos Estados Unidos, idoso mata mulher e se suicida; tragédia amplia debate sobre acesso
Amil indica prótese mais barata para plano de saúde econômico – 30/08/2019
Para ANS, prática é irregular Tabela da operadora faz discriminação por tipo de contrato do usuário, o que é vedado
