Artigos e Notícias
Por manipular informações em juízo, Gafisa é condenada por litigância de má-fé – 09/12/2021
Por constatar culpa exclusiva da ré, a 26ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo condenou a construtora Gafisa a
Juiz reduz em 30% valor de aluguel comercial e troca IGP-M por IPCA – 09/12/2021
Em sede de tutela antecipada de urgência, a 4ª Vara Cível de Rondonópolis (MT) determinou o reajusto do aluguel de um
Blindagem patrimonial feita antes de ações gera penhora de bem de família – 09/12/2021
Se constatado que a compra de um imóvel foi feita com o objetivo de ocultação e blindagem de patrimônio — mesmo que
Dação em pagamento de imóvel antes da citação não configura fraude à execução – 09/12/2021
A 3ª a do Superior Tribunal de Justiça reafirmou o entendimento de que, para aferir a existência de fraude à execução,
TJ-SP condena construtora por danos morais pela venda de imóvel com vícios ocultos – 09/12/2021
Consumidor sofre dano moral quando desperdiça seu tempo para resolver um problema criado pelo fornecedor. Com esse entendimento, a 35ª
Sem averbação, configuração de fraude em alienações sucessivas exige prova de má-fé – 09/12/2021
Com base na jurisprudência da corte, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça definiu os critérios para que o reconhecimento
Imóvel não substitui depósito em dinheiro na execução provisória por quantia certa – 09/12/2021
Em execução por quantia certa, em que é direito do credor receber dinheiro, não se pode impor unilateralmente que ele receba,
STJ anula transferência de imóvel feita por meio de procuração particular – 09/12/2021
Em atenção ao princípio da simetria das formas (artigo 657 do Código Civil), os atos que visem a constituição, transferência, modificação
Construtora que usou crise sanitária para justificar atraso é condenada – 09/12/2021
O juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Camboriú (SC) condenou uma construtora a indenizar em R$ 15 mil
Doação de imóvel superior a 30 salários mínimos exige escritura pública – 09/12/2021
A doação de imóvel de valor superior a 30 vezes o maior salário mínimo do país deve ser feita por
TJ-SP rescinde contrato de venda de imóvel por inadimplência de compradores – 09/12/2021
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a rescisão de um contrato de
Juiz determina que plano de saúde restabeleça contrato com segurada – 09/12/2021
A 7ª Vara da Comarca de Goiânia determinou que a Fundação de Seguridade Social (Geap) restabeleça o contrato do plano de saúde
