Artigos e Notícias
STJ autoriza capitalização de juros
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) colocou um ponto final nos questionamentos sobre a cobrança dos juros
Indenização por venda casada só vale para financiamentos novos
São Paulo – O pedido na Justiça do Ministério Público Federal (MPF) para que a Caixa indenize os clientes obrigados
ANS fixa em 7,93% reajuste de planos de saúde
Por Fábio Grellet Rio de Janeiro – Os planos de saúde individuais ou familiares podem ser reajustados em até 7,93%,
Planos: Descredenciamentos irritam usuários
Mudança só pode ocorrer se houver substituição por equivalente Insatisfeitos com os valores que os planos de saúde pagam por
ABC do CDC – Apertem os cintos, o copiloto sumiu!
neste mês de junho, para estabelecer procedimentos para divulgação de percentuais de atrasos e cancelamentos de voos do transporte aéreo
ANS facilita a vida dos usuários de planos de saúde
Se você tem dificuldade para localizar geograficamente os prestadores de serviços de seu plano de saúde, a partir de sábado
Imóvel destinado à moradia não pode ser penhorado
O embargante, na verdade, não possuía dois imóveis, mas metade de cada um, o que correspondia a apenas um imóvel,
Autorizado tratamento de câncer de mama de segurada dentro da carência
O próprio dispositivo da Lei citada pelo plano de saúde traz referência à obrigatória exigência do prazo máximo de 24
Viúva que pretendia manter plano de saúde do finado marido é atendida
Empresa, por sua vez, buscou amparar a intenção contrária em cláusulas contratuais, no que foram entendidas como leoninas e abusivas.
Plano de saúde terá que garantir leito em hospital
Todo dia, pelo menos nove pacientes entram com ação. Defensoria quer proibir convênios de ampliar clientela e obrigar internação em
Seguradoras entram na Justiça contra norma da ANS
A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) perdeu a primeira briga contra a Resolução Normativa 279 da Agência Nacional de
Justiça nega medida da FenaSaúde sobre regras para aposentados e demitidos
A Resolução 279 da ANS estabelece regras para que aposentados e demitidos sem justa causa, que contribuíram no pagamento do
