Artigos e Notícias
O Dia Mundial a Saúde em tempos de pandemia da Covid-19 – 07/04/2021
O objetivo da data é conscientização a respeito da importância da preservação da vida para uma melhor qualidade de vida.
Planos de saúde: novas coberturas entram em vigor – 01/04/2021
Começam a valer nesta quinta-feira (01/04), com a entrada em vigor da Resolução Normativa (RN) nº 465/2021, as novas coberturas
CREMERJ oficia operadoras de saúde com orientação sobre o funcionamento dos serviços de saúde suplementar à covid-19 – 01/04/2021
O CREMERJ, por meio da Comissão de Saúde Suplementar (Comssu), divulgou em 26/3/2021, documento com orientações sobre questões éticas relacionadas
STJ discute cancelamento unilateral de plano durante tratamento de doença grave – 01/04/2021
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, vai definir se há possibilidade
Plano de Saúde é condenado a custear inserção de prótese craniana – 01/04/2021
A 1ª Vara Cível de Águas Claras condenou a Geap Autogestão em Saúde a autorizar e custear cirurgia de inserção de prótese
TJ-MG garante direito de transexual a mamoplastia paga por plano de saúde – 01/04/2021
O direito à saúde não pode ser ignorado em favor da livre iniciativa privada que restringe a cobertura. Com esse
Plano de saúde é condenado a pagar remédio de alto custo para tratamento da AME – 26/03/2021
Negar tratamento autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária(Anvisa) a um conveniado constitui abuso de direito do plano de saúde. Com esse entendimento,
Paciente com câncer de próstata deve ter custeado por plano de saúde cirurgia em outro estado – 18/03/2021
O Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco determinou que operadora de plano de saúde pague cirurgia
Plano de saúde pode ser responsabilizado por falta de especialista em hospitais credenciados – 18/03/2021
A operadora de plano de saúde pode ser responsabilizada se faltar médico especialista nos hospitais credenciados. Foi dessa forma que
Cônjuge de herdeiro em comunhão universal deve ser citado em anulação de partilha – 18/03/2021
Nas ações de anulação de partilha que puderem acarretar perda de imóvel já registrado em nome de herdeiro casado sob
Citação em ação reivindicatória interrompe prazo para reconhecimento da usucapião – 18/03/2021
Se o proprietário visa, por meio de ação, a defesa do direito material, a citação dos réus interrompe o prazo para
É ilegal novo morador pagar débitos deixados pelo inquilino anterior – 18/03/2021
É ilegal e abusivo uma empresa condicionar a ligação dos serviços de água e esgoto ao pagamento de débitos de terceiros. Com
