Artigos e Notícias
A delicada relação de médicos e pacientes com os planos de saúde
Orientar o paciente em caso de negativa de cobertura é papel do especialista A relação entre médico e paciente é
Da Possibilidade de Contratação Individual em casos de Rescisão dos Contratos Empresariais de Assistência Médica
Muito se tem discutido, atualmente, nos tribunais brasileiros, sobre a legalidade da rescisão unilateral de contratos coletivos por parte da
Da Obrigação do Estado em Cobrir Tratamentos Realizados em Hospitais Privados
Não há dúvidas de que a saúde é direito de todos e dever do Estado, conforme preceitua o artigo 196
Das Ações de Consignação em Pagamento contra Planos de Saúde
No ordenamento jurídico brasileiro, os consumidores têm a seu favor um instrumento processual bastante eficaz no combate aos abusos e irregularidades
Prótese e órtese: consumidor de plano de saúde deve ter esse direito assegurado
Ainda é recorrente o número de ações judiciais movidas por consumidores em face de operadoras de saúde, pleiteando a cobertura de
As novas regras de atendimento dos SAC’S
Em 01 de dezembro de 2008 entrará em vigor o Decreto 6.523/08, que regulamenta o Código de Proteção e Defesa do
A Constitucionalidade da exigência de pedido administrativo de fornecimento de medicamento junto ao SUS
O tema a ser tratado brevemente nesse estudo é de fundamental importância no sentido informar ao cidadão brasileiro que, apesar
Suspensão de venda de planos de saúde deve afetar Amil e Qualicorp
Analistas acreditam que empresas terão impactos negativos nas margens bruta e Ebitd A proibição da venda de vários planos de
Suspensão de venda de planos de saúde que descumprem prazos já está em vigor
BRASÍLIA – De acordo com a agência, os usuários das operadoras suspensas continuarão sendo atendidos normalmente e não deverão ser
Justiça – Plano de saúde indenizará usuário em R$ 50 mil por danos morais
Empresa de plano de saúde que se recusou a cobrir cirurgia de urgência é condenada a pagar indenização por danos
Procon alerta para cobrança de transporte escolar em período de férias
A Superintendência Pró Direitos e Deveres nas Relações de Consumo – Procon, da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos,
Consumidor poderá ter desconto se quitar dívida antecipadamente
BRASÍLIA – Proposta exige a inclusão, nos contratos, de planilha detalhando a taxação sobre as parcelas e de cláusula especificando
