Artigos e Notícias
Mantida condenação do SERPRO a arcar com despesas de exames médicos de servidor
Por unanimidade, a 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou provimento a recurso proposto pelo Serviço Federal
Seguradora e banco indenizarão ex-portador de leucemia por recusa em contratar seguro de vida
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou em R$ 10 mil a indenização pelo dano moral sofrido
Comprador de imóvel litigioso não tem legitimidade para opor embargos de terceiro
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a pessoa que adquire bem litigioso
Idec contesta cobrança de honorário para médico no parto
Médicos vão poder cobrar honorário para acompanhar partos. Um parecer do Conselho Federal de Medicina (CFM) autoriza os obstetras a
Câmara aprova discriminação de impostos na nota fiscal
Consumidor deverá ser informado do montante de impostos pagos na compra de mercadorias e serviços; regras passarão a valer daqui
Planos vão oferecer cobertura para remédios de uso domiciliar
O objetivo da Agência Nacional de Saúde Suplementar é aumentar a adesão a tratamentos das doenças que mais atingem a
Construtora terá que pagar aluguéis de cliente
Caso a MRV descumpra a determinação, não depositando o valor até o dia 30 de cada mês, será aplicada multa
Unimed não pode aplicar reajuste abusivo para clientes ao completarem 60 anos
A Unimed Fortaleza não pode fazer reajustes abusivos nas mensalidades dos planos de saúde de clientes que completam 60 anos. A decisão, da 4ª
As ciladas do consumo na mira da Justiça
Estudos do Ministério da Fazenda apontam que, em 2020, o país será o quinto mercado consumidor do mundo. Se as
ANS define regras para oferta de medicação de uso domiciliar
Resolução da agência, publicada nesta quarta-feira (31), no Diário Oficial, vale apenas para beneficiários de planos de saúde individuais Paula
Legitimidade para oposição de embargos de terceiro, em razão de contrato de gaveta para promessa de compra e venda de imóvel
É comum e crescente a quantidade de compradores que efetuam a promessa de compra e venda de imóvel, sem que se
Saúde Financeira: mercado imobiliário em alta
Segundo o índice FipeZAP – indicador de preços de imóveis –, o mercado imobiliário nacional continua aquecido. Os preços no
