Artigos e Notícias
Franquia: veja o que o STJ vem decidindo sobre o tema
Quem nunca pensou em abrir um negócio? Muitas pessoas que querem mudar de vida e se tornar seu próprio chefe
Agência divulga lista com planos de saúde que serão fechados
A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) divulgou nesta sexta-feira uma lista com 20 operadoras de planos de saúde que
Aprovado projeto que obriga planos de saúde a oferecer tratamento domiciliar a doentes de câncer
Custos com medicamentos, como reposição hormonal, também devem ser assegurados Os planos de saúde poderão ser obrigados a cobrir o
Goodyear é condenada a indenizar tetraplégico após acidente de carro
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a Goodyear Brasil Produtos de Borracha Ltda. a indenizar um
Procon-SP denuncia 200 sites de compras por golpes
O Procon-SP divulga nesta quarta-feira uma lista com mais de 200 sites que devem ser evitados pelo consumidor ao fazer
Justiça suspende comercialização do plano de saúde Vivermais no RN
A venda dos planos de saúde da Vivermais Assistência Médica está suspensa por determinação da Justiça, conforme divulgou o Ministério
Aprovada a lei que obriga o SUS a tratar pacientes com câncer
Os hospitais e as clínicas do SUS devem atender os pacientes em até 60 dias depois da confirmação da doença.
Direito do consumidor – Ilegalidade nos planos de saúde
Operadoras de planos de saúde e administradoras de benefícios estão cobrando uma taxa ilegal dos novos clientes. Com vários nomes,
Desconto em folha de servidor deve se limitar a 30% dos vencimentos
Os descontos na folha de salário de servidor decorrentes de empréstimos pessoais contraídos em instituições financeiras não podem ultrapassar o
Admitida reclamação sobre cabimento de danos morais pela inscrição do nome do devedor sem prévia notificação
O ministro Villas Bôas Cueva admitiu o processamento de reclamação apresentada por um consumidor contra decisão de turma recursal que
Os planos de saúde com mais reclamações em outubro
Índice de reclamações da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) mostra quais foram as 20 operadoras que receberam mais queixas
Citibank condenado por cobrança indevida
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Rio aumentou para R$ 4 mil a indenização por danos morais