Melissa Areal Pires, advogada especialista em Direito Médico e da Saúde – 12/07/2020
O momento é especialmente propício para debatermos a assistência a saúde do país.
Temos a oportunidade, nesse momento eleitoral pandêmico, de deixarmos de culpar um ou outro pelo vírus invisível que assolou toda a humanidade, para sermos agentes transformadores, trazendo ao debate as soluções necessárias e viáveis para questionamentos importantes acerca da assistência à saúde no país. São questões cujo debate se prolonga há anos sem solução, desde muito antes da pandemia, em todas as esferas dos nossos poderes. Tenho a esperança de serem esclarecidas com um governo efetivamente comprometido com um programa democrático de assistência a saúde.
O momento eleitoral é oportuno, já que são muitas as promessas em torno da saúde. Contudo, é importante estarmos plenamente conscientes de que os reais problemas que nós temos que enfrentar não constam nos dossiês das campanhas. Temos visto problemas antigos da saúde que se agravaram durante a pandemia e os eleitores precisam estar atentos à solução apresentada nos programas de governo que os candidatos apresentarão para a saúde durante a campanha eleitoral, para votar em candidato que efetivamente possa representar seus interesses, depois de eleito.
São muitos os problemas a serem refletidos pelos eleitores e, por isso, a importância do debate sobre tudo que já foi feito por governos anteriores, como forma de buscar acesso a dados e informações que possam nos apresentar expectativas reais quanto aos programas de governo dos candidatos nessas eleições, para a saúde, ainda mais diante de um cenário de tanta incerteza.
Para a nossa querida cidade do Rio de Janeiro, e também para todas as outras, desejo que a próxima Secretaria Municipal de Saúde, que tem a obrigação de formular e executar a política municipal de saúde, possa ser composta de novos servidores que encarem com muita coragem o desafio que é promover as condições necessárias para a promoção, prevenção e assistência em saúde que resultem efetivamente em melhorias na qualidade de vida da população, especialmente nesse mundo pos pandemia.
Coragem será preciso sim, e muita, e em especial uma delas é para o enfrentamento dos lobbys empresariais comprometidos apenas com o lucro, que causam prejuízos para o nosso SUS, para o sistema de defesa do consumidor e, finalmente, para o sistema de garantias do direito à saúde e à vida previstos em nossa Carta Magna.