A partir de amanhã, médicos de planos de saúde de todo o País prometem iniciar uma greve de 15 dias em defesa de reajuste médio de 50% na tabela de serviços e o fim do que chamam “intervenções antiéticas” que as operadoras estariam exercendo para baixar os custos dos tratamentos, prejudicando os pacientes. Os serviços de urgência e emergência não serão afetados, mas as consultas deverão ser reagendadas para depois da greve.
Em sete Estados (Acre, Amazonas, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Piauí, Rio Grande do Norte e Rondônia), a paralisação atingirá todos os convênios. Em outros oito, entre os quais São Paulo, a greve será parcial, atingindo operadoras que não fecharam acordo (mais informações nesta pág.). Os outros Estados são Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Em cinco unidades (Amapá, Ceará, Distrito Federal, Pará e Roraima), a categoria decidiu fechar acordo com as operadoras e não deve haver paralisação. Nas outras sete (Alagoas, Espírito Santo, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Sergipe e Tocantins), a adesão será decidida hoje e amanhã, em assembleias.
Em entrevista, o vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Aloísio Tibiriçá, afirmou que a paralisação foi inevitável diante da intransigência das operadoras na relação com os médicos e da deterioração da qualidade do atendimento aos usuários.
Segundo Tibiriçá, está havendo fuga de profissionais e o sistema caminha para o caos se não houver intervenção do poder público. “Estamos caminhando para um apagão na saúde suplementar”, enfatizou. “O médico hoje é tratado como o boia-fria da saúde”, criticou.
Por consulta, o médico recebe das operadoras, em média R$ 45. A proposta da categoria é que os valores sejam fixados entre R$ 60 e R$ 80, conforme a complexidade da área. A categoria pede também a criação de um indexador que permita o reajuste da tabela de serviços com a mesma periodicidade do aumento na mensalidade dos usuários.
Os médicos também exigem o fim das intervenções das operadoras na autonomia da relação médico-paciente, além do estabelecimento de sistema de contrato com o mínimo de garantias aos profissionais.
Hoje, segundo Márcio Bichara, secretário de Saúde Suplementar da Federação Nacional dos Médicos, o repasse dos reajustes das mensalidades dos convênios não está sendo feito aos médicos. De 2000 a 2011, os reajustes autorizados pela Agência Nacional de Saúde (ANS) às operadoras somaram 150,89%, mas apenas 65% foram repassados aos médicos. No período, o IPCA teve variação de 119,8%.
Segundo Tibiriçá, o setor de saúde suplementar passa por grave crise de credibilidade. Levantamento do CFM mostra que dois em cada dez pacientes dos planos estão buscando atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS), onde as filas estão cada dia mais semelhantes.
“Os planos boicotam os tratamentos de alto custo, abreviam internações e pressionam os médicos a adotarem medidas de contenção que ameaçam a eficácia do tratamento dos pacientes”, afirmou Tibiriçá.
Defesa. Procurada, a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), entidade que reúne 15 grupos formados por mais de 1,3 mil operadoras, afirmou que as suas associadas “praticam reajustes (dos honorários) anuais acima da inflação e muitas vezes superiores ao fixado pela ANS”.
No comunicado, a FenaSaúde diz que até julho o valor médio pago pela consulta era de R$ 55,62. Para a entidade, esses honorários “não podem ser considerados baixos”. Sobre a suposta interferência na relação entre o médico e a equipe médica dos operadores, a FenaSaúde diz que “nem sempre o procedimento mais caro ou inúmeras intervenções é o caminho mais adequado para ajudar um paciente”.
Em nota, a Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge) informou que não participa das decisões sobre remuneração dos serviços entre prestadores e operadoras de planos de saúde. Mas a entidade considera “aceitável” o movimento dos médicos, “desde que não prejudique o atendimento aos beneficiários dos planos”.
Em comunicado divulgado ontem, a ANS alerta que as operadoras devem providenciar um novo agendamento das consultas, exames, internações ou outros procedimentos médicos. “E os sistemas e fluxos de autorizações das operadoras devem estar programados para essas necessidades de reagendamento”.
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