Caso de homem com câncer na língua é inédito. Governo já estuda incluir novos tratamentos no SUS.
Uma decisão inédita da Justiça brasileira determina que um plano de saúde pague o tratamento experimental de um paciente que se curou de um câncer. É uma esperança para outros pacientes que podem ser tratados com terapias e remédios alternativos, mas que são muito caros. Para evitar esta luta na Justiça o governo estuda incluir novos tratamentos na cobertura dos planos*.
Foram dez anos de espera até a decisão da Justiça, mas agora o plano de saúde terá que pagar os R$ 375 mil do tratamento experimental contra o câncer na língua de João. “Isso fica como exemplo em termos de jurisprudência. Espero poder ajudar outras pessoas também”, diz Maria da Graça Zago, mulher do paciente.
Uma vítima de hepatite C também luta contra o plano de saúde e prefere não aparecer. Há mais de 30 anos ela sofre com o tratamento convencional, cheio de efeitos colaterais. “Eu perdi quase 10 kg, sinto fraqueza, insegurança. O remédio é devastador”, diz a mulher.
A esperança de cura sem sofrimento surgiu há quatro meses, quando ela leu sobre novos remédios que já estão sendo usados nos Estados Unidos e na Europa. O hepatologista Flair Carrilho fala sobre as perspectivas das novas drogas: “Estes novos medicamentos têm uma taxa de resposta que vai de 90% a praticamente 100%. Eles curam a hepatite C”, afirma.
Mas o tratamento custa caro, cerca de R$ 250 mil se a compra for particular e individual. Por isso 20 pacientes do doutor Flair entraram na Justiça para conseguir dos planos de saúde o remédio que pode evitar o transplante e o câncer de fígado em pacientes com hepatite C.
A urgência de quem luta pela vida, de um lado, e o custo dos novos tratamentos, de outro, gera conflitos éticos e financeiros que governos e planos de saúde com frequência não conseguem resolver. No fim das contas, a decisão muitas vezes acaba sendo dada pela Justiça.
Há dois anos o Ministério da Saúde criou uma comissão para acelerar a entrada de novos remédios e tratamentos. Isso poderá evitar que muitos tenham que recorrer à Justiça.
Carlos Gadelha, representante do ministério, explica: “A ideia é que haja uma racionalidade em todo o sistema de saúde brasileiro. Não apenas no sistema público, mas também no privado. A questão central não é o valor, mas o benefício que ele traz, já que a saúde é um direito constitucional”.
Direito que para alguns, como a paciente com hepatite C que mostramos, é um sonho: “Eu espero que daqui a três meses eu acorde e diga, após 35 anos, que estou curada”, diz.
Muitos advogados entram na Justiça para que o governo pague tratamentos e remédios caros. Eles se baseiam no artigo 136 da Constituição, que diz que a saúde é direito de todos e dever do Estado, mas nem todos os juízes interpretam este artigo como sendo uma obrigação do governo de pagar todo e qualquer tratamento.
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