Por Melissa Aguiar e Melissa Areal Pires, advogadas da Areal Pires Advogados
Comemora-se em 10 de agosto o Dia Nacional da Enfermeira, data instituída por decreto presidencial de Getúlio Vargas, em 1938.
A profissão surgiu do desenvolvimento e evolução das práticas de saúde instintivas no decorrer dos períodos históricos, que foram as primeiras formas de assistência médica.
Num primeiro estágio da civilização, estas ações garantiam à população a manutenção da sua sobrevivência, estando, originariamente, associadas ao trabalho feminino, caracterizado pela prática do cuidar nos grupos nômades primitivos e através da prática domiciliar de partos.
A atuação da Enfermeira como profissional de saúde é indispensável à dinâmica hospitalar, pois atua em conjunto com demais profissional da saúde e são responsáveis pelos primeiros atendimentos, realização de exames, aplicações de injeções, organização de prontuários, instrumentação cirúrgica.
Além disso, trabalham diretamente na facilitação da comunicação entre médicos e pacientes, podendo atuar em diferentes áreas como centros cirúrgicos, postos de saúde, consultórios, laboratórios, maternidades, emergências, unidades de pronto-atendimento e até mesmo home care.
Relembramos nesta data que, em abril de 2018, a Resolução Cofen 564/2017 instituiu o novo Código de Ética da Enfermagem brasileira.
Segundo entendimento do Conselho Profissional, a nova norma é mais clara e objetiva, destacando-se o artigo que trata da suspensão das atividades quando o local de trabalho não oferecer condições seguras para o exercício profissional. Neste caso, o profissional deve formalizar imediatamente sua decisão de não atuar em locais inseguros, por escrito ou por meio eletrônico à instituição e ao Conselho Regional de Enfermagem. Neste caso, o código alterou o texto “instituição pública ou privada”, pela palavra “local de trabalho”, melhorando o diálogo com o direito trabalhista.
O escritório Areal Pires Advogados Associados felicita todas as profissionais enfermeiras nesta data, ressaltando a importância deste belo trabalho na prestação dos serviços de saúde à população.
