Na data de hoje, parabenizamos todas as mães, no entanto, resolvemos não só homenagear as mulheres que já são mães. Nesse dia em especial, gostaríamos de trazer uma informação importante a todas, que por alguma dificuldade médica, ainda não conseguiram realizar esse grande sonho.
Ser Mãe é algo divino. Um dom para poucas mulheres, mas essencial para a humanidade. Ser mãe é sonhar pelo seu filho e conduzi-lo para a felicidade, é abrir mão do próprio desejo e não esperar nada em troca.
O que muitas mulheres não sabem, é que o plano de saúde vem sendo frequentemente acionado na Justiça e condenado a cobrir o tratamento de fertilização in vitro quando existe uma indicação médica para isso. Mulheres com endometriose, endometrite, obstruções tubárias, entre outras patologias, podem obter a assistência de um profissional especialista em reprodução humana e ter todo tratamento necessário para a concepção de um filho. Ao mesmo tempo, as mulheres com câncer e que possuam a indicação médica para congelamento de óvulos, também vem procurando a Justiça para garantir o direito de ter esse procedimento coberto pelo plano de saúde.
Tentar ter um filho faz parte do planejamento familiar, tanto quanto tratamentos anticoncepcionais. Assim, uma vez que a Lei 9.656/98 (Lei dos Planos de Saúde) prevê expressamente que planos de saúde são obrigados a cobrir atendimentos nos casos de planejamento familiar, a Justiça tem entendido que é de responsabilidade dos planos de saúde o custeio tratamentos de fertilização in vitro.
Logo, pouco importa que o tratamento não esteja previsto no contrato com o consumidor, ou que esteja fora do rol de procedimentos mínimos previstos em resolução normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), uma vez que no artigo 35-C da Lei 9.656/98 é previsto de forma expressa que é obrigatória a cobertura do atendimento nos casos de planejamento familiar, além de estar também previsto na própria Constituição Federal.
Portanto, você que tem dificuldades para engravidar por alguma razão médica e não possui recursos para custear um tratamento de reprodução assistida, saiba que você possui esse direito, o seu sonho é possível. No caso de negativa de cobertura desse procedimento pelo seu plano de saúde, procure orientação jurídica especializada.
Incondicionalmente, Mãe é a mais pura certeza de que o amor existe e, lembre-se de que de todos os direitos de uma mulher, o maior é ser Mãe.
Feliz dia das mães para todas as mulheres, tanto aquelas que já efetivamente são mães, quanto aquelas que ainda saberão que a cada amanhecer será um convite para sonhar, um apelo para viver e uma oportunidade para amar.
Areal Pires Advogados
