Por Mariana Lamata, advogada da Areal Pires Advogados
Hoje, dia 9 de junho, é comemorado o Dia da Imunização, data criada pelo Ministério da Saúde com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância de manter o calendário de vacinas em dia.
As vacinas tem objetivo de proteger o nosso organismo contra doenças. Foram criadas a partir de propriedades dos próprios vírus causadores das doenças em estado inativo.
A primeira vacina foi criada no início do século 18, pelo médico inglês Edward Jenner, quando muitos indivíduos morriam por causa da varíola.
Em 1904, no Brasil, foi promulgada a Lei da Vacina Obrigatória, oriunda de projeto do médico sanitarista Oswaldo Cruz, para reduzir o número de doenças que assolavam a sociedade daquela época, como por exemplo, a febre amarela e a varíola. Essa lei gerou, naquele mesmo ano, a Revolta da Vacina, que passou a ser considerado como o maior motim da história do Rio de Janeiro.
Nos dias atuais as vacinas são obrigatórias apenas para as crianças, de acordo com o art. 14, parágrafo único, do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/90).
Todavia, é importante que os indivíduos adultos também se imunizem, acompanhando o calendário de vacinas do SUS, para evitar que doenças já erradicadas no país voltem a circular. Destaque-se que as vacinas não protegem apenas os indivíduos que a receberam, mas também a sociedade como um todo – imunidade de rebanho – termo utilizado por infectologistas.
As vacinas são reguladas pela Anvisa através de resoluções que autorizam sua administração pelo SUS e por clínicas privadas.
De acordo com a OMS “a imunização salva milhões de vidas e é amplamente reconhecida como uma das intervenções globais em saúde de maior sucesso e mais economicamente viáveis”.
#imunização #ministériodasaúde #direitomédico #direitomedicoedasaude #saúde #direito #vacina #vacinação #vacinaobrigatoria #vacinaçãoobrigatória #advocacia #riodejaneiro
