Casa dos médicos, o Conselho Regional de Medicina do Rio (Cremerj), também está sendo vitimada pelo novo coronavírus. Pelo menos 10 pessoas, entre o corpo diretor, conselheiros e motoristas do órgão estão infectados com o Covid-19.
O medo dos funcionários que ainda trabalham no local é que a doença se alastre, já que as pessoas que tiveram a infecção confirmada estiveram na sede que fica no Edifício Argentina, em Botafogo, Zona Sul da cidade, que tem todas as janelas lacradas. Muitos casos de funcionários doentes ainda estão sob investigação.
— O nosso medo é que a doença se espalhe para outras pessoas. Lá, as janelas são todas vedadas e só existe circulação de ar pelo ar-condicionado central. Caso queiram fazer esse cadastramento, muita gente será infectada — diz uma funcionária do local sem se identificar.
Dos doentes, há três membros da diretoria. Um deles é o conselheiro Clóvis Munhoz, ex-ortopedista do Vasco, de 68 anos, que se encontra na UTI do Hospital Copa D’Or em uma situação delicada, mas que segue com sinais de melhora. O GLOBO apurou com fontes diferentes que, entre os infectados, está a médica ginecologista Célia Regina da Silva e o médico cirurgião Flavio Antonio de Sá Ribeiro, tesoureiro do conselho. Os outros são três médicos da fiscalização, que são profissionais que vão até as instituições para confirmar os casos da doença, além de um motorista e três funcionários de apoio administrativo. Por isso, o funcionamento do órgão segue restrito.
— O nosso atendimento continua sendo feito, mas estamos trabalhando com um quantitativo muito reduzido, só com 15% da nossa força de trabalho presencial, e excluímos do trabalho presencial todos os que são do grupo de risco, como as pessoas com mais de 60 anos e com condições de saúde que comprometem — disse o presidente do Cremerj Sylvio Provenzano.
Segundo a apuração, na próxima semana o órgão deve continuar a cadastrar, presencialmente, universitários que acabaram de se formar. O trabalho continuará a ser feito na sede do conselho.
— Existem atribuições do conselho que, mesmo com esse confinamento, não podem parar, como este. O departamento da comunicação, por exemplo, está todo sendo feito remotamente — disse Provenzano.
Redes municipal e estadual somam 1.261 profissionais afastados por Covid-19
Segundo o último levantamento, feito na semana passada, a rede hospitalar municipal do Rio tem 567 profissionais, entre médicos e profissionais de enfermagem (enfermeiros, técnicos e auxiliares) de hospitais de emergência e gerais, afastados de suas funções por apresentarem sintomas respiratórios suspeitos de infecção por Covid-19 ou pela idade ou por doenças pré-existentes que compõem o grupo de risco, conforme orientação do Ministério da Saúde. Também há 145 profissionais de maternidades municipais impedidos de exercer a função em suas unidades. Já nos hospitais de institutos da rede de Saúde Mental, são 56 os afastados. Ao todo, são 768 profissionais médicos e de enfermagem afastados de um total de 12.154, o que dá 6,3% da rede municipal.
A Secretaria de Estado de Saúde também informou que há, atualmente, 493 profissionais de saúde da rede estadual afastados do trabalho por suspeita ou confirmação de coronavírus, sendo 208 os que trabalham em 30 Unidades de Pronto Atendimento (UPA), e mais 105 só do Hospital Estadual Getúlio Vargas.
Fonte: Extra
Opinião, por Ana Villanova e Melissa Areal Pires, advogadas da Areal Pires Advogados
A rápida propagação doença infecciosa Covid-19 caracteriza a situação como pandemia, segundo a OMS, e vem causando milhares de vítimas por todo o mundo e abarrotando os sistemas de saúde. Os profissionais da saúde são os que mais sofrem diante desta triste realidade, uma vez que, por força do exercício profissional, estão, constantemente, em contato com pessoas infectadas pelo vírus. Por essa razão, se tornam mais suscetíveis ao contágio.
Foi estabelecido pela Organização Mundial de Saúde (OMS) algumas medidas a serem tomadas no enfrentamento à pandemia em consideração à necessidade, dos profissionais de saúde, de terem à disposição, para uso, de todo e qualquer equipamento que seja necessário para o atendimento do paciente.
No Brasil, os Conselhos Regionais de Medicina atuam frente ao Ministério da Saúde para garantir o fornecimento de equipamentos individuais para os médicos. O Conselho Regional do Estado do Rio de Janeiro (CREMERJ), por exemplo, vem solicitando publicamente às autoridades que forneçam máscaras, luvas, capotes e gorros, prezando pela segurança destes profissionais.
Ademais, seguindo as recomendações das autoridades de saúde, parte dos atendimentos médicos foram suspensos. No entanto, o atendimento a casos considerados urgentes e aqueles necessários para resguardo da vida e integridade física do paciente foram preservados e, também por este motivo, os Conselhos de Medicina estão empenhados na proteção de seus profissionais. Todavia, ainda assim, foram confirmados casos do Covid-19 e dois falecimentos entre os funcionários e médicos que atuam junto ao CREMERJ e pelo menos dez funcionários estão afastados de suas funções.
Por ser um tema atípico em nosso ordenamento jurídico, surgem inúmeras dúvidas sobre a responsabilização em relação a exposição de risco destes profissionais médicos afetados pela pandemia.
O Ministério Público do Trabalho, por exemplo, expediu nota técnica conjunta nº 02/2020 – PGT/CODEMAT/CONA, por meio da qual pretende orientar o órgão nas ações tomadas em face das empresas, sindicatos e trabalhadores, nesse momento delicado da relação de trabalho. O MPT recomenda, por exemplo, a flexibilização das jornadas de trabalho de empregados expostos à risco de infecção, exemplificando com a permissão para ausência do trabalho, trabalho a distância ou distanciamento entre os funcionários no ambiente de trabalho.
