O CREMERJ, por meio da Comissão de Saúde Suplementar (Comssu), divulgou em 26/3/2021, documento com orientações sobre questões éticas relacionadas à saúde suplementar dirigidas às operadoras de saúde e aos médicos prestadores, que deverão ser adotadas durante o período de restrições impostas pelas autoridades sanitárias do Rio de Janeiro, que vai de 26 de março a 4 de abril.
A Comissão orienta que instalações de saúde, como serviços essenciais, devem continuar funcionando regularmente, de acordo com as condições locais, respeitando os princípios de autonomia do ato médico e protegendo os pacientes usuários de operadoras de saúde. O Conselho reforça que a decisão de suspensão de atendimentos, exames e consultas cabem aos médicos assistentes e aos diretores médicos de unidades assistenciais, considerando a situação de cada unidade e a demanda dos pacientes de forma individualizada.
A Comssu reafirma ainda a importância de medidas de proteção individual, respeitando regras como de distanciamento social e uso de máscaras de proteção facial em locais públicos, bem como de respeito às normas, pareceres e resoluções emitidas pelo Conselho no contexto da atual pandemia. A entidade também reitera os termos da nota técnica da Diretoria do CREMERJ, publicada no dia 23 de março de 2021, orientando sobre medidas de economia de fármacos do chamado “kit intubação”, que correm risco de desabastecimento a nível nacional.
Por fim, o Conselho lembra a todos os gestores a imperiosa necessidade de imediata vacinação contra Covid-19 a todos os médicos, visando combater a disseminação do vírus.
