Fiador de locação comercial não pode ter bem de família penhorado, opina PGR – 18/05/2021
Fiador de contrato de locação comercial não pode ter bem
Fiador de contrato de locação comercial não pode ter bem
No caso de resolução de contrato de compra e venda
O artigo 1.337 do Código Civil prevê a imposição de
O simples exercício da posse de terreno pelo promissário comprador
O descumprimento do prazo de entrega de um imóvel acordado
Nos moldes em que funcionam, serviços de locação oferecidos por
O deferimento da averbação de protesto contra alienação de bens
A falta de registro do compromisso de compra e venda não
A renda proporcionada pelo aluguel de um imóvel de propriedade
É evidente a condição de frustração, impotência e sofrimento daquele que tem