Faz quase um mês que o Ministério Público Federal pediu explicações sobre a situação à Agência Nacional de Saúde.
Os brasileiros ainda estão encontrando dificuldades pra contratar um plano de saúde individual nas maiores operadoras do país. E faz quase um mês que o Ministério Público Federal pediu explicações sobre a situação à Agência Nacional de Saúde.
O empresário Carlos Gravatá tinha um plano individual e diante da insistência da operadora decidiu aceitar a oferta para migrar para um plano coletivo. Ele viu que não tinha feito bom negócio quando precisou fazer uma cirurgia.
“Eu pedi o reembolso, para minha surpresa. Eu tinha feito algumas operações no passado com plano individual, em que o reembolso é em torno de 50% e até 100%. Agora veio com menos de 20%”, conta.
O empresário quis desistir do plano coletivo, mas não conseguiu. “Não pode. Porque ele disse que eu tinha um prazo pra poder optar e tinha se esgotado”, afirma.
Segundo a Federação Nacional de Saúde Suplementar, 12 das 17 maiores empresas de planos de saúde cancelaram a venda de contratos individuais. O motivo que talvez explique essas decisões é que os reajustes dependem de autorização da Agência Nacional de Saúde, o que não acontece nos planos coletivos.
Em outubro, a Golden Cross transferiu os contratos de planos individuais de 160 mil usuários para a Unimed. De acordo com as regras, a nova operadora tem a obrigação de manter a rede hospitalar, mas não os laboratórios, nem os médicos.
Os ex-clientes da Golden Cross tiveram seus benefícios mantidos até 1º de novembro, mas depois dessa data perderam o direito de usar os laboratórios e médicos credenciados pelo antigo plano.
A Agência Nacional de Saúde declarou, na época, que estava estudando formas de estimular a oferta dos contratos individuais, mas que só poderia obrigar as operadoras a vendê-los se as empresas tivessem cadastro ativo para a comercialização desses planos.
O Ministério Público Federal começou a investigar o caso em 19 de novembro e pediu informações à ANS.
Para o Ministério Público, o importante é garantir proteção ao cliente do plano para que ele não perca qualidade no atendimento oferecido, o procurador responsável pelo caso está de férias e a assessoria disse que a investigação está dentro do prazo previsto.
“Nós colocamos todas as informações que foram solicitadas pelo Ministério Público, notadamente os números do setor, todas as informações relativas a planos individuais nesses últimos anos para que o Ministério Público possa fazer juízo de valor acerca da situação atual”, explica André Longo, diretor-presidente da ANS.
A agência reguladora diz que ainda há opções suficientes de planos individuais no mercado, mas reconhece que a oferta de planos individuais foi reduzida.
“Esse procedimento pode configurar uma prática irregular da operadora, que pode gerar multa ou outras sanções administrativas para a operadora”, aponta diretor-presidente da ANS.
A Federação Nacional de Saúde Suplementar declarou que não há desabastecimento de planos individuais e afirma que esse tipo de contrato aumentou 14% desde 2005.
Já a Unimed que recebeu os clientes da Golden Cross, afirma que está tomando medidas para tornar a adaptação dos novos usuários o mais natural possível.
