Planos só podem negar atendimento após 60 dias de atraso consecutivos
Planos de saúde devem notificar segurado após 50 dias de inadimplência. Conheça seus direitos. Muitos segurados temem atrasar a mensalidade do plano de saúde e perder o direito ao atendimento. O Jornal Hoje preparou uma reportagem mostrando quando as operadoras podem deixar de atender um paciente por causa de inadimplência. Imagine você ficar doente e, na […]
Cliente será indenizada em R$ 10 mil por atraso de três meses em conserto de moto
A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença da comarca de São José e condenou uma concessionária ao pagamento de R$ 10 mil em favor de uma cliente, que precisou aguardar mais de três meses pelo conserto de sua motocicleta. O veículo envolveu-se em acidente automobilístico e deu entrada na oficina da empresa, […]
Queda de barra de ferro em supermercado resulta em dano moral de R$ 15 mil
A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença da comarca da Capital para determinar que um supermercado pague R$ 15 mil, a título de indenização por danos morais, a um cliente atingido na cabeça por uma barra de ferro, enquanto realizava compras em abril de 2009. A peça compunha a grade que havia […]
Plano de saúde coparticipativo pode pesar mais no bolso que o integral, alerta PROTESTE
Idosos e portadores de doenças preexistentes devem fugir dessa modalidade. Optar por um plano de saúde coparticipativo pode pesar mais no bolso do que manter um da modalidade integral, constatou estudo da PROTESTE Associação de Consumidores. Apesar da mensalidade mais em conta, o barato pode sair caro nos meses em que o consumidor precisar de […]
Adolescente que teve atendimento negado em hospital de Itirapina será indenizado
A 1ª Câmara Extraordinária de Direito Público do TJSP condenou o Município de Itirapina a indenizar um adolescente em R$ 20 mil, por danos morais, em razão da falta de atendimento médico na rede pública de saúde. Em abril de 2009, o garoto, com 14 anos à época, foi picado por uma cobra cascavel. Como […]
Queixas e problemas coletivos
Órgãos de defesa do consumidor e TCU questionam reajustes abusivos dos corporativos Os planos de saúde coletivos podem parecer, em um primeiro momento, uma ótima opção para o consumidor, já que normalmente são mais baratos que os individuais. A diferença de preço pode chegar a 72%. Entretanto, segundo órgãos de defesa do consumidor, o que […]
Plano de saúde cobrirá preservação de sêmen de jovem com câncer
Plano de saúde não é auxílio-doença e deve proteger a constituição familiar. O entendimento, inédito em Pernambuco, foi do juiz Rafael de Menezes, da 8ª Vara de Justiça da Capital ao julgar o pedido de um jovem de 19 anos, com câncer no sistema linfático, para ter os custos do procedimento de congelamento de sêmen […]
Clientes da Unimed deixam de ser atendidos em hospitais de SP
Problemas com pagamento fizeram com que plano perdesse centros médicos. Pacientes tiveram que recorrer à Justiça para manter o atendimento. Clientes da Unimed Paulistana ficaram sem atendimento porque o plano está perdendo hospitais importantes por falta de pagamento. Pacientes que já estão em tratamento são obrigados a procurar outros centros médicos ou procurar a Justiça. Cerca […]
Planos de saúde terão que substituir prestadores descredenciados
Beneficiários deverão ser comunicados em até 30 dias, segundo ANS. Multa por não substituição será de R$ 30 mil, e por não aviso, R$ 25 mil. As operadoras de planos de saúde serão obrigadas a substituir os prestadores de serviços não-hospitalares – clínicas, ambulatórios, centros de imagens e profissionais – que forem descredenciados, por outros equivalentes […]
Falha em atendimento médico gera dever de indenizar
A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a Municipalidade de Araraquara indenize paciente em R$ 28,9 mil por danos morais em razão de falha em atendimento médico. De acordo com o processo, o autor, que era diabético, procurou atendimento médico para tratar lesões em seus pés, mas […]
