Médico deve indenizar paciente por prometer cura de psoríase – 03/04/2019
A 3ª turma do STJ manteve a condenação de R$ 50 mil. A 3ª turma do STJ negou provimento a recurso de médico que foi condenado a indenizar por danos morais um paciente que se submeteu a tratamento de psoríase. A defesa buscou na Corte Superior o reconhecimento da prescrição, já que o tratamento ocorreu […]
Unimed deve indenizar por negligência em parto de gêmeos que nasceram mortos – 02/04/2019
Consta nos autos que a mulher se dirigiu ao hospital da Unimed e, ao chegar lá, foi atendido por médica plantonista que confirmou o trabalho de parto. Depois, foi informada que não havia incubadora neonatal disponível no local, sendo encaminhada a outro hospital. No entanto, o segundo estabelecimento disse não ter o equipamento e ela […]
ANS amplia regras para portabilidade de carências – 01/04/2019
Os beneficiários de planos de saúde coletivos empresariais também poderão utilizar a portabilidade de carências caso queiram mudar de plano ou de operadora. A novidade passa a valer em junho de 2019, quando entra em vigor a resolução normativa aprovada nesta segunda-feira (3/12) em reunião da diretoria colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A norma, […]
//ENUNCIADOS DA I, II E III JORNADAS DE DIREITO DA SAÚDE – 27/03/2019
No último dia 18/3/19, os juízes participantes da III Jornada de Direito da Saúde aprovaram 35 novos enunciados que orientam a tomada de decisão em demandas judiciais relacionadas ao direito à saúde. Segundo pesquisa divulgada pelo CNJ, o crescimento da judicialização chegou a 130% em 10 anos, trazendo um impacto que preocupa tanto a esfera […]
Reajuste de planos de saúde terá novo cálculo este ano – 26/03/2019
Fórmula elaborada pela ANS prevê que índice será composto por variação de custos médicos e hospitalares e pela inflação. RIO – No ano passado, nove mil usuários de planos de saúde procuraram a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para se informar sobre reajustes de contratos individuais. Foi o ano em que os aumentos entraram […]
Plano de saúde deve arcar com despesas de internação urgente ocorrida durante carência – 26/03/2019
A juíza de Direito Adriana Cristina Paganini Dias Sarti, da 4ª vara Cível do foro regional III de Jabaquara/SP, condenou um plano de saúde a pagar diretamente a hospital despesas cobradas de um dos seus segurados após negativa de cobertura. A empresa deverá ainda pagar R$ 2,5 mil de indenização por dano moral. No caso, […]
Judicialização na saúde cresce 130% em quase 10 anos, aponta CNJ – 26/03/2019
SÃO PAULO – Uma pesquisa divulgada nesta segunda-feira pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que houve um crescimento de 130% no número de demandas de primeira instância relativas ao direito à saúde entre 2008 e 2017. O levantamento foi publicado no âmbito da III Jornada Nacional da Saúde, para debater os problemas inerentes à […]
Planos de saúde: usuários são surpreendidos por cobranças de coparticipação -26/03/2019
Mais da metade dos 25 milhões de clientes de planos de saúde paga alguma parcela do custo quando usa o serviço. Confira as regras Mais da metade dos 25 milhões de usuários de planos de saúde, cerca de 53% do total, paga coparticipação quando usa o serviço. A reclamação mais comum é não saber ao […]
STJ decide que o médico é quem bate o martelo sobre remédio e tratamento – 22/03/2019
Luís Felipe Salomão, ministro do STJ: “Sob pena de se tolher a utilização, para uma infinidade de tratamentos, de medicamentos eficazes para a terapêutica, não cabe, a meu juízo, ser genericamente vedada sua utilização” O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que planos de saúde devem seguir orientações médicas e fornecer remédios para finalidades não […]
OAB não aceitará inscrição de acusados de violência contra mulheres – 21/03/2019
OAB não aceitará inscrição de acusados de violência contra mulheres A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não vai mais aceitar a inscrição em seus quadros de bacharéis em direito que tenham agredido mulheres, idosos, crianças, adolescentes e pessoas com deficiência física e mental. Sem a inscrição no órgão, os recém-formados não podem exercer a […]
