Os planos de saúde com mais reclamações em outubro
Índice de reclamações da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) mostra quais foram as 20 operadoras que receberam mais queixas no mês São Paulo – Mensalmente a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulga o ranking das operadoras de planos de saúde que mais receberam reclamações de clientes no mês. Em outubro, a SulAmérica foi […]
Citibank condenado por cobrança indevida
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Rio aumentou para R$ 4 mil a indenização por danos morais que o Citibank terá que pagar a um cliente que teve despesas indevidas lançadas em seu cartão de crédito. Luciano Bertolossi Galvão tentou cancelar a cobrança, mas o pedido foi negado pela instituição. Agora, o […]
Mantida condenação do SERPRO a arcar com despesas de exames médicos de servidor
Por unanimidade, a 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou provimento a recurso proposto pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) contra sentença que o condenou ao reembolso de R$ 2.888,67, reembolso integral de quaisquer outros exames com indicação médica de urgência e risco de vida e danos morais de R$ […]
Seguradora e banco indenizarão ex-portador de leucemia por recusa em contratar seguro de vida
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou em R$ 10 mil a indenização pelo dano moral sofrido por um jovem no momento em que teve proposta de adesão a seguro de vida recusada pela seguradora, em razão de ter declarado que fora portador de leucemia. A Companhia de Seguros Aliança do Brasil […]
Comprador de imóvel litigioso não tem legitimidade para opor embargos de terceiro
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a pessoa que adquire bem litigioso não possui a qualidade de terceiro e, portanto, não tem legitimidade para opor embargos de terceiro, buscando defender tal bem em execução movida contra quem o alienou. Para defender a posse de um imóvel, ameaçado […]
Idec contesta cobrança de honorário para médico no parto
Médicos vão poder cobrar honorário para acompanhar partos. Um parecer do Conselho Federal de Medicina (CFM) autoriza os obstetras a cobrar valor específico diretamente das pacientes conveniadas a planos de saúde que queiram o acompanhamento do profissional, que fez o pré-natal, no dia do parto. A advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), […]
Câmara aprova discriminação de impostos na nota fiscal
Consumidor deverá ser informado do montante de impostos pagos na compra de mercadorias e serviços; regras passarão a valer daqui a seis meses O consumidor brasileiro deverá ser informado do montante de impostos pagos na compra de mercadorias e serviços. Projeto nesse sentido foi aprovado nesta terça-feira no plenário da Câmara obrigando a discriminação do […]
Planos vão oferecer cobertura para remédios de uso domiciliar
O objetivo da Agência Nacional de Saúde Suplementar é aumentar a adesão a tratamentos das doenças que mais atingem a população. Os planos de saúde vão passar a oferecer aos usuários cobertura para remédios de uso domiciliar. O objetivo da Agência Nacional de Saúde Suplementar é aumentar a adesão a tratamentos das doenças que mais […]
Construtora terá que pagar aluguéis de cliente
Caso a MRV descumpra a determinação, não depositando o valor até o dia 30 de cada mês, será aplicada multa diária no valor de R$ 150 reais A juíza Rossana Alzir Diógenes Macedo, da 13ª Vara Cível de Natal, determinou que a MRV Engenharia e Participações S/A arque, a partir deste mês, com o pagamento […]
Unimed não pode aplicar reajuste abusivo para clientes ao completarem 60 anos
A Unimed Fortaleza não pode fazer reajustes abusivos nas mensalidades dos planos de saúde de clientes que completam 60 anos. A decisão, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), divulgada nessa quarta-feira (31). De acordo com o TJCE, uma senhora aderiu ao plano de saúde da empresa com direito à cobertura do tipo Multiplan. Ela […]
