STJ julgará se sócio precisa ser avisado de penhora
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir, por meio de recurso repetitivo, se a empresa e os sócios apontados como responsáveis por dívidas fiscais precisam ser avisados antes de terem suas contas bancárias bloqueadas pelo sistema Bacen-Jud – que permite a penhora on-line. O ministro Arnaldo Esteves Lima submeteu a discussão à 1ª Seção […]
Auxílio-doença de curto prazo pode ser liberado sem perícia
Plano em estudo exige atestado e inclui só afastamento por doença e acidente fora do trabalho até 30 ou 45 dias Aumento dos pedidos pelo benefício justificaria mudança; peritos reclamam de risco maior de fraude O INSS estuda liberar o auxílio-doença sem o beneficiário ter que se submeter à avaliação da perícia médica na agência […]
TJ mantém decisão que garantia tratamento à esposa falecida de deputado
Por unanimidade, os magistrados 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), negaram provimento ao recurso impetrado pela Unimed que tentava cassar uma liminar favorável à professora Isabel Coelho Pinto de Campos (já falecida), esposa do deputado federal Júlio Campos (DEM). A liminar obrigava a empresa fornecer o tratamento de câncer da […]
Patinho feio
Depois da Amil, que parou de vender planos de saúde para pessoa física em junho último, foi a vez de a Golden Cross desistir deste segmento de mercado. Seus 160 mil clientes passam a ser atendidos pela Unimed Rio. Isso configura uma tendência fortíssima, porque Sul América, Bradesco e Porto Seguro também desistiram de atender […]
Planos de saúde são recorrentes em abusos
Entre março e junho de 2013, a ANS registrou 17.717 queixas contra 552 operadoras. Médicos e pacientes são as vítimas Pesquisas recentes da Associação Paulista de Medicina revelam que a saúde suplementar é useira e vezeira em abusos contra médicos e pacientes. Em 2011, nove em cada dez profissionais entrevistados a pedido da APM pelo […]
STJ nega pedido para substituição de garantia
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de um hotel para substituir um imóvel, oferecido como garantia de uma dívida, por debêntures da Vale. Para os ministros da 3ª Turma, o credor pode recusar a alteração da penhora, mesmo com a exigência do Código de Processo Civil (CPC) de que a execução seja […]
Tentativas de fraude atingem novo recorde
Descobrir uma compra na fatura do cartão de crédito ou um débito na conta bancária que você desconhece pode ser apenas o começo de uma grande dor de cabeça. O número de tentativas de fraudes contra consumidores bateu recorde neste ano, chegando a 1,42 milhão até agosto, segundo a empresa de informações financeiras Serasa Experian. […]
Planos de saúde estão entre as principais reclamações no Procon
Planos de saúde ficaram em sexto lugar no ranking de reclamações. Especialista de Rio Preto dá dica na hora de contratar um plano. Os planos de saúde são alvo de muitas reclamações. O setor está na lista vermelha do Procon e é um dos 10 serviços que mais dão problemas aos usuários. Demora no agendamento […]
Planos de Saúde: É abusiva cláusula da Unimed que reajustou em 88,5% mensalidade de plano de saúde de aposentada
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) considerou nula cláusula de contrato da Unimed Juiz de Fora que reajustou em 88,5% as mensalidades de uma usuária pelo fato de ela ter mudado de faixa etária. A cooperativa médica deverá, assim, devolver à mulher os valores pagos relativos aos reajustes. A aposentada ingressou na Justiça […]
Aposentada precisou recorrer à Justiça para realizar cirurgia
Iara Voros O atendimento para aposentados pelos planos de saúde é desafiador na maioria dos casos. A morte da moradora de Santo André, Maria Alice Vitor, 67 anos, é um exemplo de conflito de interesses. A paciente mantinha o convênio médico Medical Health, contratado via Associação dos Aposentados da Volkswagen. Maria Alice procurou atendimento no […]
