Artigos e Notícias
Planos de saúde deverão ter 80 novos procedimentos
Mudanças poderão ter impacto sobre os reajustes. A Agência Nacional de Saúde (ANS) vai analisar todas as contribuições recebidas durante
STJ define obrigações do Serasa com os consumidores
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento ao recurso da Serasa S/A para livrar a
CNJ recomenda especialização de varas de fazenda pública para tratar de questões de saúde
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (6/8), por unanimidade, durante sua 173ª Sessão Ordinária, recomendação aos tribunais
Cobrança por prestação de serviços médico-hospitalares prescreve em cinco anos
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que é de cinco anos o prazo prescricional aplicável à
Consumidor questiona embalagem de alimento
Ao saborear um salgadinho chamado “palito picante”, um consumidor, alérgico a farinha de trigo, teve uma reação e foi parar
Decisão explicita jurisprudência do STJ sobre controvérsias em contratos bancários
Cobrança de comissão de permanência, descaracterização de mora, parcelamento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e o cabimento de compensação
Bancos começam hoje a alimentar cadastro de bom pagador
Os bancos brasileiros começam a alimentar hoje o chamado Cadastro Positivo, banco de dados que vai reunir o histórico dos
CEF terá que indenizar mutuária que financiou imóvel sem água potável
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou, na última semana, a Caixa Econômica Federal (CEF) a pagar R$
Plano de saúde não cumpre prazo dado pela ANS em Teresópolis
Unimed tenta prorrogar prazo para transferir clientes para outra operadora. Agora, a empresa tenta prorrogar o prazo. Em Teresópolis, Região
STJ aumenta valor de danos morais por falta de autorização para cirurgia de emergência
Uma usuária de plano de saúde, que foi internada de emergência mas teve o procedimento médico não autorizado porque não
Clientes de bancos podem ter nome incluído em cadastro de ‘bons pagadores’
A partir desta quinta-feira (1º), os clientes de bancos poderão ter seu nome incluído nos cadastros positivos. As listas trazem
Com aval da Justiça, aéreas cobrarão tarifa de conexão do usuário
– Liminar também garante que taxa, de até R$ 7, seja destacada na passagem – Anac previa que taxa deveria
