Artigos e Notícias
ANS alerta clientes da Unimed São Luís para fim do prazo de migração
Usuários que perderem prazo correm o risco de perder o contrato. ANS já realizou 7.300 atendimentos presenciais. A Agência Nacional
Justiça determina que Unimed mantenha os planos dos associados da Aciu
A Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Uberaba (Aciu) conseguiu liminar concedida pela Justiça Estadual determinando à Unimed que
Repórter da Folha aponta que demissão na ANS é ponta do iceberg de conflito nas agências reguladoras
A demissão do diretor da ANS Elano Figueiredo é só a ponta do polêmico iceberg chamado conflito de interesses. A
Contrato em moeda estrangeira é válido, mas dívida deve ser convertida em reais pelo dia da celebração
A dívida de empréstimo feito em moeda estrangeira deve ser convertida em moeda nacional, de acordo com as cotações da
Planos de saúde recusam contratos individuais com pessoas físicas
A maioria das grandes seguradoras de saúde do país vem deixando de vender planos individuais. E o cidadão comum que
Cliente de plano de saúde não deve pagar a mais por atendimento fora do horário comercial
O hospital não pode cobrar valores adicionais dos pacientes conveniados a planos de saúde por atendimentos realizados pela equipe médica
Vítima de acidente pode escolher o foro para ação de cobrança do seguro DPVAT
Na cobrança de indenização decorrente do seguro DPVAT, constitui faculdade do consumidor-autor escolher entre os seguintes foros para ajuizamento da
Ministério promove ações de proteção ao consumidor para Copa
Começa hoje uma série de reuniões para discutir ações de proteção ao consumidor turista na Copa do Mundo de 2014
Projeto prevê distribuição automática de ação a mediador
O Ministério da Justiça quer que, a partir de meados do ano que vem, toda a ação que chegar ao
Segunda Seção afasta limite para execução de multa cominatória nos juizados especiais
Para a maioria dos ministros da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não deve haver limitação de valor
STJ julgará se sócio precisa ser avisado de penhora
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir, por meio de recurso repetitivo, se a empresa e os sócios apontados
Auxílio-doença de curto prazo pode ser liberado sem perícia
Plano em estudo exige atestado e inclui só afastamento por doença e acidente fora do trabalho até 30 ou 45
