Artigos e Notícias
Planos de saúde contestam lei sobre aviso de descredenciamento de serviços
A União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de
Os planos de saúde com mais reclamações em dezembro
Unimed-Rio é a mais reclamada entre as operadoras de grande porte pela terceira vez seguida; Sosaúde repete o 1º lugar
Cabe à montadora provar que não houve defeito em acionamento de air bag
Por maioria de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial de uma
Operadoras de Saúde restituíram R$ 167 milhões à ANS
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) recebeu no ano passado R$ 167 milhões de ressarcimento das operadoras de saúde.
Farmácia é condenada por venda de medicamento incorreto
Uma farmácia que vendeu medicamento incorreto a cliente foi condenada pela 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça
Saiba seus direitos: planos de saúde não podem recusar idosos e deficientes físicos
SÃO PAULO – Está na Código de Defesa do Consumidor, nas regras da Agência Nacional de Saúde (ANS) e no
Lei proíbe inclusão de itens de uso coletivo em lista de material escolar
Este é o primeiro ano em que as escolas estão proibidas, por lei federal, de cobrar dos pais a compra
Posto de combustíveis deverá ressarcir pais de criança morta em assalto
Acórdão da 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça manteve sentença que condenou um posto de combustíveis a
Fisioterapeuta não é habilitado para realizar perícia médica
A 2.ª Turma TRF da 1.ª Região, por unanimidade, decidiu que a constatação de incapacidade laboral deve, obrigatoriamente, ser feita
Plano de saúde deve custear tratamento de dependente químico sem limite de prazo
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma operadora de planos de saúde forneça tratamento psiquiátrico a um
Juros sobre contratos de crédito rotativo não está limitado a 12% ao ano
Não há restrição legal à estipulação, em contratos celebrados com instituições financeiras, de taxa de juros superior a 12% ao
Após 10 anos, Estatuto do Idoso pouco avança
O número de denúncias anônimas sobre violações dos direitos cresceu, mas total de registros formais, em delegacias, ainda é considerado
