Artigos e Notícias
CONSUMIDORA RECEBERÁ INDENIZAÇÃO POR AUTOMÓVEL ZERO-QUILÔMETRO COM DEFEITO
A 3ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do TJSP determinou que uma concessionária de veículos de Santos indenize uma consumidora em
União prevê gasto de R$ 3,9 bi com ações de medicamentos
União, Estados e municípios têm respondido a uma avalanche de ações para o fornecimento de medicamentos e tratamentos médicos não
UNIÃO, ESTADO E MUNICÍPIOS PAULISTAS SÃO CONDENADOS A FORNECER MEDICAMENTO A PACIENTES COM OSTEOPOROSE
Decisão do TRF3 valoriza direitos constitucionais à saúde e à vida e acesso a medicamentos para pessoas que não possuem
Plano de saúde é condenado a pagar mais de R$ 116 mil a família de menino com câncer
A Sul América Companhia de Seguro Saúde foi condenada ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais a garoto
Para observatório, implementação do Código Florestal ainda está “engatinhando”
A implementação da Lei 12.651 de 2012, o novo Código Florestal – que completou ontem (25) dois anos de sanção
Plano de saúde e médico são condenados por danos morais causados a paciente
Decisão da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de plano de saúde
Retirada de cheques por terceiro gera dano por fato do serviço, e prescrição é de cinco anos
A devolução de cheques cujos talões foram retirados indevidamente por terceiros, sem autorização do correntista, gera dano por fato do
Turma determina devolução de veículo apreendido pelo Ibama em fiscalização
A 6.ª Turma do TRF da 1.ª Região negou provimento à apelação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Demolição de imóveis por determinação do IPHAN depende de perícia
O TRF da 1.ª Região anulou a sentença que julgou desnecessária a realização de perícia para a demolição de imóveis
Projeto que obrigava planos de saúde a substituírem profissional descredenciado é derrubado
Dos 74 deputados que assinaram o requerimento, 47 desistiram e apresentaram recurso para derrubá-lo BRASÍLIA – A articulação política das
Decisão suspende desconto de imposto de renda a aposentado com neoplasia maligna
TRF3 concedeu a antecipação da tutela a portador de doença, em Sorocaba, para aliviar gastos com medicamentos O desembargador federal
Paciente será indenizada por gaze esquecida em seu abdômen durante cesariana
Uma paciente que passou por cesariana e teve um pedaço de gaze esquecido no abdômen receberá indenização de RS 10
