Artigos e Notícias
População com mais de 59 anos é a que mais contrata planos de saúde, indica IESS
Boletim Saúde Suplementar em Números identifica que o País possui 6,3 milhões beneficiários de planos de saúde médico-hospitalares com 59
Empresa aérea é condenada a indenizar passageiros por extravio de bagagens
Uma companhia aérea foi condenada a pagar indenização a três passageiros de uma mesma família por falha na prestação de
Cartões pré-pagos de saúde têm efeito colateral
Serviço oferecido a custo mais baixo do que convênio médico não tem garantia de cobertura e pode sair caro Com
Consequências da dissolução irregular da sociedade empresária
O Artigo 985 do Código Civil dispõe a forma pela qual a sociedade adquire personalidade jurídica, a saber, através da
A fiança nos contratos de locação
Antes de aceitar ser fiador em um contrato de locação é importante ter ciência das implicações e consequências desta decisão.
Empresas do Rio são multadas por não disponibilizar link para a página do Procon-RJ
Dez empresas que atuam na área de comércio eletrônico foram notificadas pelo Procon do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria
Estado deverá custear tratamento de dependente químico
Acórdão da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o Estado forneça tratamento
ANS multará planos de saúde, no caso de cobrança adicional por parto
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou que vai punir planos de saúde caso os médicos cobrem uma taxa
Movimento quer que inseminação seja bancada por planos de saúde
Um movimento criado neste ano pretende pressionar a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), que regula os planos de saúde,
Lei do Livro de Reclamações já está valendo no Rio
Com o decreto aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) regulamentando a Lei Estadual 6.613/13 que cria o Livro de
ITBI aumenta valor de taxas cobradas por cartórios no Rio
Quem pretende comprar imóvel sabe bem que é preciso reservar parte do dinheiro para pagar as certidões, a escritura e
TRF3 mantém decisão que determinou tratamento de bebê nos EUA
O desembargador federal Márcio Moraes, que compõe a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), negou pedido
