Artigos e Notícias
União deve custear exames e consultas particulares a bebê que sofreu erro médico em hospital federal
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão da 4ª Vara Federal de Campo Grande
Ocorrência de infecção hospitalar que afetou recém-nascido gera indenização
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou um hospital e
Planos só podem negar atendimento após 60 dias de atraso consecutivos
Planos de saúde devem notificar segurado após 50 dias de inadimplência. Conheça seus direitos. Muitos segurados temem atrasar a mensalidade do
Cliente será indenizada em R$ 10 mil por atraso de três meses em conserto de moto
A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença da comarca de São José e condenou uma concessionária ao
Queda de barra de ferro em supermercado resulta em dano moral de R$ 15 mil
A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença da comarca da Capital para determinar que um supermercado pague
Plano de saúde coparticipativo pode pesar mais no bolso que o integral, alerta PROTESTE
Idosos e portadores de doenças preexistentes devem fugir dessa modalidade. Optar por um plano de saúde coparticipativo pode pesar mais
Adolescente que teve atendimento negado em hospital de Itirapina será indenizado
A 1ª Câmara Extraordinária de Direito Público do TJSP condenou o Município de Itirapina a indenizar um adolescente em R$
Queixas e problemas coletivos
Órgãos de defesa do consumidor e TCU questionam reajustes abusivos dos corporativos Os planos de saúde coletivos podem parecer, em
Plano de saúde cobrirá preservação de sêmen de jovem com câncer
Plano de saúde não é auxílio-doença e deve proteger a constituição familiar. O entendimento, inédito em Pernambuco, foi do juiz
Clientes da Unimed deixam de ser atendidos em hospitais de SP
Problemas com pagamento fizeram com que plano perdesse centros médicos. Pacientes tiveram que recorrer à Justiça para manter o atendimento. Clientes
Planos de saúde terão que substituir prestadores descredenciados
Beneficiários deverão ser comunicados em até 30 dias, segundo ANS. Multa por não substituição será de R$ 30 mil, e por
Falha em atendimento médico gera dever de indenizar
A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a Municipalidade de Araraquara indenize
