Artigos e Notícias
“Implementação de políticas públicas na reinserção do idoso na sociedade”
Políticas públicas são conjuntos de programas, ações e atividades desenvolvidas pelo Estado diretamente ou indiretamente, com a participação de entes
Novas Emendas que definem as regras para a desistência da compra de imóvel na planta
Destaca-se, preliminarmente, que o mercado imobiliário brasileiro viveu a última década de muito dinamismo e passou por duas fases bastante
Plano de saúde é condenado a indenizar pais por custos com tratamento de bebê no Maranhão
Criança nasceu com cardiopatia grave e a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi) se negava a
Entenda o que está sendo debatido na regra de franquia e coparticipação de planos de saúde
Entidades de defesa do consumidor querem percentual máximo de 25%. Empresas defendem lista menor de procedimentos isentos RIO – Qual
Jurisprudência em Teses aborda compra e venda de bens imóveis
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou nesta sexta-feira (21) a edição 110 de Jurisprudência em
Famílias recorrem à Justiça para que planos de saúde paguem terapia específica para autismo
A terapia ABA começou a se popularizar no Brasil nos últimos anos, mas seu acesso ainda é restrito e esbarra
Justiça determina que plano de saúde pague tratamento médico e indenize paciente em MT
Para o relator do processo, desembargador João Ferreira Filho, a negativa de cobertura de procedimento médico pela operadora de plano
Uso exclusivo do imóvel obriga inventariante a pagar IPTU e condomínio, decide Terceira Turma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo
Plano de saúde deve custear tratamento a menor portador de diabetes
A juíza Marclí Guimarães de Aguiar, da 1a Vara de Rio Largo, determinou, nesta terça-feira (11), que a Unimed Maceió
Nada mudou com relação aos distratos
A Câmara aprovou projeto de lei que visa regulamentar os distratos. Embora o assunto tenha causado bastante preocupação, precisamos deixar
STJ determina fornecimento de medicamento off label por plano de saúde
Segundo ministra, quem decide se “situação de enfermidade” está adequada ao tratamento é o médico Em decisão inédita, a 3ª
Imobiliárias e administradoras de bens não podem ofertar serviços de advocacia
Sociedades sem possibilidade de registro na OAB, como imobiliárias e administradoras de bens, não podem prestar ou ofertar serviços de
