Artigos e Notícias
Lei autoriza que vítimas de acidentes sejam levadas a hospitais particulares pelo Samu em todo o Estado do Rio – 05/04/2019
Desde 2016, texto já permitia o encaminhamento pelos bombeiros, que não prestam o serviço fora da Capital; operadoras de plano
LEI Nº 8369, DE 02 DE ABRIL DE 2019 – 05/04/2019
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o § 5º
Médico deve indenizar paciente por prometer cura de psoríase – 03/04/2019
A 3ª turma do STJ manteve a condenação de R$ 50 mil. A 3ª turma do STJ negou provimento a
Unimed deve indenizar por negligência em parto de gêmeos que nasceram mortos – 02/04/2019
Consta nos autos que a mulher se dirigiu ao hospital da Unimed e, ao chegar lá, foi atendido por médica
ANS amplia regras para portabilidade de carências – 01/04/2019
Os beneficiários de planos de saúde coletivos empresariais também poderão utilizar a portabilidade de carências caso queiram mudar de plano ou de
//ENUNCIADOS DA I, II E III JORNADAS DE DIREITO DA SAÚDE – 27/03/2019
No último dia 18/3/19, os juízes participantes da III Jornada de Direito da Saúde aprovaram 35 novos enunciados que orientam
Reajuste de planos de saúde terá novo cálculo este ano – 26/03/2019
Fórmula elaborada pela ANS prevê que índice será composto por variação de custos médicos e hospitalares e pela inflação. RIO
Plano de saúde deve arcar com despesas de internação urgente ocorrida durante carência – 26/03/2019
A juíza de Direito Adriana Cristina Paganini Dias Sarti, da 4ª vara Cível do foro regional III de Jabaquara/SP, condenou
Judicialização na saúde cresce 130% em quase 10 anos, aponta CNJ – 26/03/2019
SÃO PAULO – Uma pesquisa divulgada nesta segunda-feira pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que houve um crescimento de
Planos de saúde: usuários são surpreendidos por cobranças de coparticipação -26/03/2019
Mais da metade dos 25 milhões de clientes de planos de saúde paga alguma parcela do custo quando usa o
STJ decide que o médico é quem bate o martelo sobre remédio e tratamento – 22/03/2019
Luís Felipe Salomão, ministro do STJ: “Sob pena de se tolher a utilização, para uma infinidade de tratamentos, de medicamentos
OAB não aceitará inscrição de acusados de violência contra mulheres – 21/03/2019
OAB não aceitará inscrição de acusados de violência contra mulheres A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não vai mais
