Artigos e Notícias
Paciente será indenizada em R$ 40 mil por perder visão na fila do SUS – 26/06/2019
Mulher foi diagnosticada com deslocamento de retina nos olhos e obteve a indicação médica para a cirurgia O juiz Marcelo
STJ julgará validade de cláusula de plano de saúde que prevê reajuste por idade – 26/06/2019
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça julgará a validade de cláusula contratual de plano de saúde coletivo que
Alternativa aos planos de saúde, cartões de desconto viram dor de cabeça. Entenda como funciona – 26/06/2019
Modalidade não é regulada pela ANS. Usuários reclamam de diferenças de preço e dificuldade para cancelar. RIO – A crise
Idosa que sofreu fratura por queda em ônibus será indenizada Senhora receberá R$ 15 mil de dano moral – 21/06/2019
A 14ª câmara de Direito Privado do TJ/SP condenou uma empresa de ônibus a pagar danos morais e materiais a
Judicialização da medicina e a documentação médica – 21/06/2019
Melissa Areal Pires O número de processos judiciais sobre o Direito à Saúde aumenta consideravelmente ano a ano. Conforme dados da 14ª
Plano de saúde sobe 382% em 18 anos, mais que dobro da inflação do setor – 14/06/2019
Os preços das mensalidades dos planos de saúde individuais subiram, em média, 382% em 18 anos, de 2000 a 2018.
Maconha medicinal tem cultivo aprovado pela Anvisa – 13/06/2019
A Anvisa aprovou na última terça-feira, 11 de junho, duas propostas de Resoluções da Diretoria Colegiada (RDCs) que podem liberar o cultivo
Ministério da Saúde reconhece legitimidade do uso do termo ‘violência obstétrica’ – 11/06/2019
Reconhecimento aconteceu após recomendação do MPF, depois de a pasta assinar um despacho pedindo que a expressão fosse evitada e,
Advogado não pode oferecer serviços por WhatsApp – 07/06/2019
O contato via WhatsApp ou ligação telefônica, com pessoas que tem processo no Juizado Especial Cível, mesmo que não possuam
Light é condenada por exigir que novos proprietários paguem débitos de antigos moradores – 07/06/2019
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva
Bolsonaro sanciona lei que permite internação involuntária de dependentes químicos – 07/06/2019
Texto determina que internação depende de aval de médico e terá prazo máximo de 90 dias. Lei também fortalece comunidades
Taxa de juros abusiva em empréstimo pessoal enseja devolução de valores
TJ/SP considerou que a taxa contratada é abusiva frente à média praticada pelo mercado. A 23ª câmara de Direito Privado
