Artigos e Notícias
Plano de saúde deve custear tratamento com óleo derivado da maconha a criança com autismo – 05/11/2019
Juiz de Direito Luiz Sergio Silveira Cerqueira, da 11ª vara Cível de Recife/PE, também determinou custeio de tratamento especializado. Plano
Paciente idosa consegue majorar dano moral por má prestação de atendimento domiciliar – 05/11/2019
Decisão é da 1ª câmara Especializada do TJ/PB, ao considerar que a situação submeteu a paciente a condições de grande
Ex-empregadora não tem legitimidade passiva em ação que discute manutenção de plano de saúde para aposentado – 01/11/2019
A operadora de plano de saúde, e não a empresa que contratou a assistência médica para os seus empregados, é
Você sabe o que significa SCORE voltado para o consumidor? – 31/10/2019
Por Fabíola Cunha, advogada da Areal Pires Advogados SCORE literalmente significa pontuação. SCORE é como se fosse um índice de bom
Nivea não indenizará consumidora que sofreu queimadura ao testar desodorante – 30/10/2019
Para juiz de Direito Artur Pessôa De Melo Morais, de Guarulhos/SP, houve culpa exclusiva da consumidora. Nivea não indenizará consumidora
Quem tem contrato de união estável pode colocar o/a parceiro/a nos convênios médicos? – 24/10/2019
Por Melissa Areal Pires, advogada da Areal Pires Advogados Sobre a inclusão de dependentes nos planos de saúde: se o
TRF-3 mantém decisão que anula reajustes ilegais de planos de saúde para maiores de 60 – 17/10/2019
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região decidiu negar embargo de declaração apresentado pela Agência Nacional de
Alimentos contaminados e o direito à indenização – 14/10/2019
Por Melissa Aguiar, advogada da Areal Pires Advogados Não é raro consumidores se depararem com alimentos estragados ou corpos estranhos
Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher – 10/10/2019
Por Fabíola Cunha, advogada da Areal Pires Advogados Essa data foi instituída no ano de 1980, como desdobramento de um
Após cirurgia, um susto: dentista é condenado a pagar R$ 44 mil de indenização à paciente – 10/10/2019
A paciente queria fazer implante dentário e precisou, antes disso, realizar um enxerto ósseo maxilofacial. Após a intervenção, um susto:
A negativa do plano de saúde no tocante a cobertura do Congelamento de óvulos para mulheres cis gênero submetidas a quimioterapia
Por Fabíola Cunha e Melissa Areal Pires, advogadas da Areal Pires Advogados Como já comprovado cientificamente, o tratamento à base
Maus tratos aos animais em condomínios – como se deve agir, fiscalizar e como deve ser feita a autuação do condomínio? – 04/10/2019
Por Renata Medina, advogada da Areal Pires Muito vem se discutindo sobre a possibilidade ou não da permanência de animais
