Artigos e Notícias
TRF3 CONFIRMA MULTA DE R$ 15 MIL APLICADA A PLANO DE SAÚDE – 04/02/2021
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reformou sentença e manteve multa de R$ 15 mil aplicada pela
PACIENTE QUE TEVE NEGADA CIRURGIA DE URGÊNCIA PARA RETIRADA DO APÊNDICE DEVE SER INDENIZADA – 04/02/2021
Uma paciente que teve negada a realização de cirurgia de urgência para retirada do apêndice deve ser indenizada, em R$
Operadora de plano de saúde deve custear cirurgia para mudança de sexo – 04/02/2021
A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que determinou que plano de
Usuária de plano de saúde será indenizada em R$ 15 mil por negativa no atendimento – 02/02/2021
Em decisão monocrática, o desembargador Fred Coutinho deu provimento à Apelação Cível nº 0807731-75.2016.8.15.2001 para condenar solidariamente as empresas Clube
Plano não pode limitar número de sessões de tratamento de criança autista – 02/02/2021
Havendo cobertura da doença, o plano de saúde não pode limitar seu tratamento, negando-se ao custeio ou restringindo o número
TJ-RS anula contrato de cartão de crédito e o converte em empréstimo consignado – 02/02/2021
Incorre em abuso de direito a instituição financeira que viola os seguintes artigos do Código de Defesa do Consumidor (CDC): 14
Rosa estende licença-maternidade para mãe de bebê internado desde o nascimento – 02/02/2021
Conforme determinou o Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.327, a data de início da licença-maternidade e do salário-maternidade
TRF-4 reverte decisão e concede benefício assistencial para idosa – 02/02/2021
Quando fica demonstrada a incapacidade de uma pessoa para exercer atividades laborativas e também a hipossuficiência econômica, ela tem o direito de
Operário com sequela por acidente de trabalho tem direito a auxílio – 02/02/2021
É cabível o auxílio-acidente de 50% ao obreiro que, em decorrência de infortúnio ocorrido na vigência da Lei 9.528/97, padece de
Mantida condenação de Plano de Saúde que não autorizou exame de endoscopia digestiva por cápsula – 29/01/2021
Sob a relatoria do juiz convocado Antônio do Amaral, a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve
Plano de saúde: Conta do reajuste suspenso em 2020 chegou. Tire suas dúvidas e saiba o que fazer se não puder pagar – 28/01/2021
RIO – Depois de a Agência Nacional de Saúde (ANS) ter suspendido os reajustes dos planos de saúde em 2020
Gravidez após a laqueadura de trompas não configura erro médico, diz TRF-4 – 28/01/2021
A laqueadura de trompa não é um método anticoncepcional infalível nem 100% seguro. Assim, a falha na esterilização de uma paciente
