Artigos e Notícias
Anvisa regulamentará recall de produtos alimentícios
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) regulamentará o recall de produtos alimentícios no País. O texto que servirá de
Bradesco Saúde terá de cobrir despesas com cardiopatia congênita de neto de segurada
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou ser possível incluir neto de segurada titular como seu dependente
Consumidor é indenizado por atraso em obras
As condenações por demora na entrega de imóveis estão pesando no bolso das construtoras. Nas decisões, a Justiça tem determinado
Planos de saúde interferem em procedimentos, diz CPI
Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a relação entre médicos e operadoras dos planos de saúde,
Os direitos do consumidor idoso
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) já foi acusado de ser “excessivamente protecionista”. Pergunto: alguém seria contra uma lei
Banco é responsável por pagamento de cheque adulterado
A responsabilidade bancária pelo pagamento de cheques adulterados, mesmo com fraude tecnicamente sofisticada, é objetiva. Por isso, o banco deve
Decreto traz inovações relevantes para as vendas on-line no país.
Decreto Federal n.º 7962/13 Foi publicado no Diário Oficial de 15 de março de 2013 o Decreto Federal n.º 7962/13,
Falta de requerimento prévio não impede correntista de mover ação de exibição de documentos
Em ação exibitória de documento comum entre as partes, o prévio requerimento extrajudicial de exibição de documentos não é requisito
Operadora de telefonia não pode exigir fidelidade com prazo superior a 12 meses
É ilegal o contrato de comodato de telefone celular em que a operadora exige do consumidor prazo de permanência superior
Planos de saúde serão obrigados a criar ouvidorias para atender usuários
Ministro da Saúde anunciou nesta quarta (3) publicação da norma no DOU. Empresas com mais de 100 mil clientes têm
Devolução de parcelas na rescisão de compra e venda não depende de iniciativa do interessado
Decretada a resolução do contrato de promessa de compra e venda, o juiz deve determinar a restituição das parcelas pagas
Queixas contra planos de saúde quintuplicam em dez anos
Com um crescimento acelerado do número de segurados, em grande parte devido à expansão da classe média, os planos de
