Artigos e Notícias
“FALSO NEGATIVO” não é acolhido para justificar erro em exame de gravidez
A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, em matéria sob a relatoria do desembargador substituto Jorge Luís
Empregados domésticos poderão ter banco de horas
Trabalhadores também poderão ter jornada de trabalho diferenciada e nova definição de demissão por justa causa Débora Álvares, de O
Cuidador e babá podem ter jornada flexível
Folha de S. Paulo – 19/04/2013 PROPOSTA DEVE SER LEVADA AO CONGRESSO NA PRÓXIMA SEMANA; COMISSÃO PROPÕE BANCO DE HORAS
Reclamação discute responsabilidade de banco em uso de cartão furtado
A ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu o processamento de reclamação apresentada por um consumidor contra
Anvisa e Ministério da Saúde lançam Programa Nacional de Segurança do Paciente
Para garantir os direitos dos pacientes, o Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por meio
Justiça trabalhista deve julgar ação contra sindicato por erros em processo de trabalhador
Compete à 27ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte processar e julgar ação de indenização por danos materiais e morais
PEC 478 – PEC das empregadas domésticas
Foi promulgada nesta quarta-feira, 03 de Abril de 2013 no D.O.U a Emenda Constitucional 72, que altera a redação do
Justiça proíbe que Banco do Brasil cobre por tarifa de boleto
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul determinou que o Banco do Brasil deixe de cobrar tarifa pela
Compete à Justiça trabalhista julgar execução de empréstimo concedido por empresa a empregado
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que cabe ao juízo da 5ª Vara do Trabalho de
Comprar imóvel no exterior requer atenção além do câmbio; veja dicas
A maior procura dos investidores do Brasil é por casas ou apartamentos nos Estados Unidos e em países da Europa,
Médicos tentam incluir cirurgia pós-bariátrica no rol de doenças tratáveis pelo SUS
A Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP) quer incluir no rol de doenças tratáveis no Sistema Único de Saúde (SUS)
Fila para tratar infertilidade chega a 5 anos no Sistema Único de Saúde
Hoje, existem apenas oito centros de atendimento gratuito à infertilidade no País. Casais inférteis que não têm recursos – entre
