Artigos e Notícias
Reclamações discutem legalidade das tarifas bancárias TAC e TEC
A ministra Isabel Gallotti, da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu o processamento de reclamações que discutem
Não cabe utilização subsidiária do CPC na estipulação sobre o comparecimento de testemunhas
Uma trabalhadora conseguiu comprovar, perante a 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, o cerceamento do seu
Plano de saúde que recusar cobertura terá de se explicar em 48 horas
Entrou em vigor ontem a resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar que obriga as operadoras de planos de saúde
Expectativa frustrada de crédito bancário não gera dano moral
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que havia
Empregado mantido na inatividade deve ser indenizado pelo empregador
O contrato de trabalho deve se pautar pelo respeito mútuo entre as partes, que devem cumprir deveres e obrigações recíprocas.
SUS terá de fazer plástica após cirurgia de retirada de mama
Mulheres submetidas à cirurgia para retirada da mama para tratamento de câncer poderão fazer a plástica reparadora no mesmo dia
Imobiliária que dispensou exigências do locatário terá de pagar aluguéis ao locador
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou uma imobiliária a pagar dívidas deixadas pelo
É inútil produção de provas em ação de indenização por danos provocados pelo uso do cigarro
Já está consolidado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o entendimento de que o fabricante de cigarros não tem responsabilidade
Ministério adia punição a planos de saúde que descumpriram prazos
As operadoras que comercializam planos de saúde e que descumpriram prazos de atendimento de consultas aos seus clientes no período
Sem motivo justificado, mãe não pode ser impedida de movimentar seguro recebido pela filha menor
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu que uma mãe movimente os valores relativos ao seguro de
Ação pauliana não pode atingir negócio jurídico celebrado por terceiros de boa-fé
A ação pauliana – processo movido pelo credor contra devedor insolvente que negocia bens que seriam utilizados para pagamento da
Cerca de 80% dos pacientes tiveram procedimentos negados pelos planos de saúde
Segundo presidente da APM, 86% tiveram que recorrer ao SUS e a atendimento particular Uma pesquisa inédita feita entre APM
