A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite a entidades que desenvolvem programas de internação de idosos oferecer também programas de “institucionalização-dia”, limitados aos períodos da manhã e tarde.
De autoria do senador Alvaro Dias (Pode-PR), o Projeto de Lei 10284/18 recebeu parecer favorável da deputada Dulce Miranda (MDB-TO). O texto altera o Estatuto do Idoso. Em seu parecer, Miranda afirma que a proposta contribui para ampliar a oferta de centros-dia, locais onde as pessoas idosas recebem atenção durante o período matutino e vespertino e, no período noturno, retornam às suas casas.
Tradicionalmente, os centros-dia são apartados das instituições de longa permanência. “A proposta inova no sentido de prever que as instituições que servem de moradia permanente para pessoas idosas também possam acolher outros idosos que tenham um lar, mas que precisam de um cuidado diurno, enquanto seus familiares estão trabalhando”, disse a relatora.
Tramitação O projeto será analisado agora, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara Notícias
