Em 2006, foi instituído o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa (15/6) pela Organização das Nações Unidas (ONU). O envelhecimento da população é um fenômeno mundial e o principal objetivo da data é sensibilizar a sociedade sobre as inúmeras formas de violências que as pessoas idosas sofrem em seus lares, nas instituições e até mesmo em espaços públicos.
A advogada Melissa Areal Pires, especialista em direito à saúde e Superintendente na Subsecretaria de Políticas para Idosos da Secretaria Estadual de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, já presenciou diversos casos, sejam eles violências patrimoniais, psicológicas, físicas e institucionais. “Infelizmente, os idosos por serem mais vulneráveis acabam sofrendo violências de várias formas e por repetidas vezes”- lamenta Melissa.
Em alguns casos, a identificação dos sinais de violência é difícil de reconhecer por se assemelhar a questões relacionadas ao avanço da idade, em outros mais claros. Alguns indicativos são: ausência de autonomia do idoso; lesões sem explicação como feridas, nódoas negras ou cicatrizes recentes; medo de estar com outras pessoas; doenças venéreas ou infeções genitais inesperadas; falta de condições de segurança da habitação; forçar a pessoa idosa a celebrar um contrato, alterar o seu testamento ou entregar seus vencimentos a familiares, entre outros.
Com o aumento da população acima de 60 anos, aumentam também os problemas, incluindo todas as classes sociais e gêneros. A Secretaria de Segurança do Estado do Rio de Janeiro lançou recentemente o aplicativo ValoraSeg, a ser utilizado por todos os profissionais de segurança do Estado do Rio de Janeiro no combate a violações de direitos de diversos grupos vulneráveis da sociedade, inclusive a população idosa. Melissa participou da criação do conteúdo deste aplicativo pela SEDHMI, durante a gestão do secretário Átila Alexandre Nunes. “Estive na Polícia Militar, na Polícia Civil e na Guarda Municipal pessoalmente, capacitando os servidores da segurança pública neste atendimento à pessoa idosa e dando orientações a respeito de violações de direitos dessa parcela da população. ”conta Melissa.
Ao ser constatado que o idoso está sofrendo algum tipo de violência é de suma importância que o fato seja imediatamente levado ao conhecimento das autoridades. “Especialmente a Delegacia de Polícia Civil Especial de Atendimento a Pessoa Idosa, que fica em Copacabana e também ao Ministério Público ”, indica Melissa. No Estado do Rio de Janeiro, existe uma ouvidoria que recebe e trata denúncias de violações de direitos da pessoa idosa, chamada Disque Idoso RJ: (21)2334-5500.
