A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), entidade que regula os planos de saúde, decidiu nesta quarta-feira (5) que vai criar um grupo técnico para avaliar a situação da cobrança extra de honorários por parte do médico para acompanhar pelo tempo necessário um parto normal.
Recentemente, o Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou um parecer dizendo que “não há impedimento ético” para médicos de planos de saúde cobrarem honorários adicionais de suas pacientes para acompanhar um parto normal pelo tempo que for necessário. O parto em si é coberto pelos planos.
O próprio conselho admite em nota publicada em novembro que muitas cesarianas “ocorrem pela impossibilidade dos médicos de ficarem disponíveis várias horas” acompanhando um parto. As condições dessa cobrança devem ser acertadas no início da gestação e garantem que a mulher faça o parto com seu médico de confiança. Caso não concorde, a paciente tem a opção de fazer o parto com o plantonista disponível no hospital.
Segundo o CFM, a ideia é melhorar a remuneração do parto normal para incentivar essa escolha por parte dos médicos. O conselho considera que o país passa por uma “epidemia de cesarianas”, e avalia que isso acontece porque muitos dessas cirurgias “ocorrem pela impossibilidade dos médicos de ficarem disponíveis várias horas”, acompanhando um parto natural.
Ao anunciar que vai criar o grupo técnico, a ANS ressaltou que “cabe às operadoras de planos de saúde garantir a cobertura obrigatória estabelecida pela ANS no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, da qual fazem parte: “parto, pré-natal e assistência ao parto, na segmentação obstétrica”. A agência destacou ainda que só cabe a ela “regular a atuação das operadoras de planos de saúde”, e não a prática médica em si.
O grupo técnico a ser criado pela ANS terá a participação de representantes dos planos de saúde, de órgãos de defesa do consumidor e das sociedades médicas ligadas ao tema.
