Por Melissa Areal Pires, advogada especialista em Direito Aplicado aos Serviços de Saúde e Direito do Consumidor da Areal Pires Advogados
A Esclerose Múltipla é uma doença neurológica, crônica e autoimune que causa diversos distúrbios na comunicação entre o cérebro e o corpo. A origem da doença ainda é desconhecida e ainda não há cura.
Os sintomas, sua gravidade e duração variam conforme a resposta do paciente à doença, sendo a confusão mental, que afeta a memória, o mais comum deles. Há pacientes que sequer apresentam sintomas, convivendo uma vida inteira com a doença sem maiores transtornos, enquanto outros têm sintomas crônicos e graves de difícil resolução.
Por causa da importância da necessidade de se fazer chegar conhecimento à população sobre esta doença, elegeu-se o dia 30 de maio como a data para se relembrar a doença e aumentar a conscientização da população sobre os efeitos e consequências da Esclerose Múltipla.
É preciso combater fatos que são notórios no combate à doença, como, por exemplo, a situação de inúmeras pessoas que apresentam sintomas da doença mas não dão a importância devida, retardando o diagnóstico/tratamento e prejudicando ainda mais a própria saúde.
A esclerose múltipla é uma doença que afeta a família de um modo gera. Quando uma pessoa é diagnosticada com esclerose, passa a necessitar de cuidados especiais como, por exemplo, assistência de cuidadores ou enfermeiros, bem como a assistência psicológica, para ajudar paciente e familiares a lidar com a doença.
Reconhecendo a importância do tratamento adequado para a esclerose múltipla, a Agencia Nacional de Saúde editou a Resolução Normativa 428/2017, mais conhecida como a atualização mais recente do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, determinando, à época, a inclusão de 18 novos procedimentos como exames, terapias e cirurgias que atendem diferentes especialidades, sendo que, dentre eles, pela primeira vez, foi incorporado um medicamento para tratamento da esclerose múltipla (natalizumabe), o qual era motivo de enorme demanda de judicialização da saúde pelos pacientes.
É importante ressaltar que, infelizmente, ainda não há um medicamento capaz de curar a doença, mas sim tratamentos que são capazes de modificar o curso dela, ou, até mesmo, interromper o aparecimento de novos sintomas.
Os sintomas da esclerose múltipla podem ser controlados. Sedentarismo, alimentação inadequada, distúrbios de sono, estresse certamente contribuem para a manutenção de um estilo de vida inadequado que pode dar origem à doença.